Defensoria Pública garante liberdade a assistido preso há mais de nove anos  

O pedido foi protocolado pelo defensor público André Chalub Lima

Homicídio em São Bento: homem ganha liberdade em Maragogi

Crime ocorreu no dia 4 de abril de 2019

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade da ‘Viúva da Mega-Sena’

Justiça concede habeas corpus a auditores fiscais presos em operação

Liberdade foi concedida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Lewandowski é quarto ministro a votar, e maioria no STF nega liberdade a Lula

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a acusado de matar ex-esposa com 30 facadas

Professora foi encontrada morta em seu carro, em outubro de 2016, no conjunto Santo Eduardo