Projeto de Tarcizo Freire obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica

Lei pode obrigar Anvisa a analisar possível vacina em apenas 72 horas

Justiça obriga Fabiana Pessoa retirar postagens de redes sociais

Em ação da Defensoria, Justiça ordena Equatorial religar energia de imóvel com disputa judicial em Arapiraca

O serviço foi cortado a pedido do antigo morador, que disputa na justiça, a posse da residência com a atual moradora

Senado aprova projeto que obriga condomínios a denunciar violência doméstica

A norma vale tanto para os casos de violência ocorridos nas áreas comuns quanto no interior das residências

Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico

Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)