Propaganda enganosa é crime e pode dar cadeia

Procon Maceió interdita estabelecimento por falta de alvará de funcionamento

Funcionários teriam induzido compra de antena e empresas devem indenizar clientes

Vara Única de Batalha condenou as empresas Embratel e Claro a pagarem indenizações por danos materiais a 17 clientes

Equatorial faz propaganda enganosa com verba garantida por Marx Beltrão

Equatorial mostra R$ 16 milhões em investimentos em Girau do Ponciano que, na verdade, foram assegurados pelo deputado federal

Justiça suspende propaganda da Reforma da Previdência

Juíza federal do DF afirma que campanha oficial atinge 'honra' de servidores públicos e 'influenciará indevidamente na formação da opinião pública'

Posto é condenado a pagar R$ 20 mil por vender combustível adulterado