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Motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente
Projeto de Lei do Senado segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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Comissão do Senado convida jornalista Glenn Greenwald para falar sobre conversas vazadas
Responsável por divulgar supostas mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato foi ouvido na Câmara dos Deputados na semana passada
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Alcolumbre aconselha Onyx a se demitir da Casa Civil de Bolsonaro
Presidente do Senado tem certeza de que, se insistir em permanecer no cargo, Onyx atravessará um processo de fritura até acabar descartado
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Oposição apresenta projetos para derrubar novos decretos de armas de Bolsonaro
Textos foram apresentados no Senado e na Câmara
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Texto contra abuso de autoridade é aprovado na CCJ e avança no Senado
Proposta define como crime condutas praticadas por autoridades com finalidade de prejudicar o outro ou beneficiar a si mesmo ou terceiro
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Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/Aids
Regra está prevista na Lei 13.847, publicada no Diário Oficial da União