Texto contra abuso de autoridade é aprovado na CCJ e avança no Senado
Proposta define como crime condutas praticadas por autoridades com finalidade de prejudicar o outro ou beneficiar a si mesmo ou terceiro

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei da Câmara (PLC 27/2017) que prevê o combate de abuso de autoridade por meio de medidas contra impunidade e corrupção.
O texto original do projeto define como crime de abuso de autoridade condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos "com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal".
A proposta se originou de um pacote de medidas contra corrupçãoelaborado pelo Ministério Público Federal, mas que foi desfigurado por deputados em 2016.
Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde será avaliada pelos senadores.
O debate voltou à pauta em meio aos vazamentos de mensagens do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato. As mensagens teriam sido trocadas enquanto Moro era atuava como juiz da operação.
Veja também
Últimas notícias

TJAL anuncia Justiça Itinerante em Jacuípe nesta sexta-feira (10)

Escolha de Renan Calheiros como relator do projeto de isenção do IR é vista com temor pelo governo Lula

SP: Metanol foi adicionado e não surgiu de destilação natural, diz perícia

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas no Benedito Bentes

Cresce rejeição à anistia e maioria é contra reduzir penas dos condenados de 8/1

Genial/Quaest: governo Lula é aprovado por 48% e desaprovado por 49%
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
