Texto contra abuso de autoridade é aprovado na CCJ e avança no Senado
Proposta define como crime condutas praticadas por autoridades com finalidade de prejudicar o outro ou beneficiar a si mesmo ou terceiro

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei da Câmara (PLC 27/2017) que prevê o combate de abuso de autoridade por meio de medidas contra impunidade e corrupção.
O texto original do projeto define como crime de abuso de autoridade condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos "com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal".
A proposta se originou de um pacote de medidas contra corrupçãoelaborado pelo Ministério Público Federal, mas que foi desfigurado por deputados em 2016.
Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde será avaliada pelos senadores.
O debate voltou à pauta em meio aos vazamentos de mensagens do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato. As mensagens teriam sido trocadas enquanto Moro era atuava como juiz da operação.
Veja também
Últimas notícias

Festival de Natação aberto ao público premia atletas mirins no Colégio Santa Esmeralda

Homem é esfaqueado e colocado em ponto de ônibus para esperar socorro na Mangabeiras

Homem em situação de rua tenta atirar paralelepípedo em corredora na orla de Maceió

Barack Obama comenta pela 1ª vez rumores sobre divórcio

Influencer é preso por invadir ilha do povo 'mais isolado do mundo'

Atenção aos sinais: médico alerta para dores que não devem ser ignoradas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
