Procuradoria pede urgência em nova prisão de Ricardo Coutinho

Órgão quer suspensão do habeas corpus que livrou da prisão preventiva o ex-governador da Paraíba

PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária

Itaú cobra judicialmente o pagamento de cerca de R$ 800 milhões

STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

STJ concede liminar e suspende leilão de empresas do senador Collor

Grupo OAM entrou com ação de recuperação judicial

STJ concede habeas corpus a homem que aguardava perícia médica há dois anos

Assistido teve o exame criminológico prejudicado em oito ocasiões

Ministros do STJ mandam João de Deus de volta para a cadeia

Médium” é réu por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica, além de ter sido denunciado por estupro de vulnerável