Defensoria divulga lista de documentos para ação pedindo suspensão da cobrança de 14% do AL Previdência

Justiça suspende cobranças de dívidas de bares e restaurantes de Alagoas

Medida visa garantir que empresas possam obter linhas de crédito disponibilizadas pelo governo ou por agências financeiras privadas

Fruto Proibido: Defesa pede relaxamento de prisões e suspensão do inquérito com base em decisão sobre Coaf

Requerimento foi apresentado à 17ª Vara Criminal com fundamento na decisão monocrática do STF

Defensoria Pública e MPE pedem a suspensão das atividades de mineração da Braskem

Para os defensores e promotores públicos, não é possível permanecer ao alvitre da empresa a decisão de operar

?Justiça suspende leilão da Usina Guaxuma

Decisão pede que seja analisada proposta de arrendamento da usina feita por outras três empresas

MPE vai pedir a suspensão da licença de poços da Braskem no Pinheiro

A suspensão das licenças seria de caráter temporário, até que um estudo definitivo sobre as causas das rachaduras seja elaborado