Tags
Tag: #tj
Encontrado 367 resultados-
Ex-prefeita de Estrela de Alagoas Ângela Garrote é absolvida pelo júri popular
Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa de negativa de autoria no homicídio de Roberto Rezende Duarte, ocorrido em 1999, no povoado de Canafístula
-
TJ analisa constitucionalidade de prorrogação de aposentadoria compulsória para 75 anos
-
TJ estuda medidas para reduzir ações de execução fiscal
-
Justiça mantém gratuidade no transporte coletivo para passageiro com necessidades especiais
Município de Maceió tentou suspender a liminar que assegurava o benefício a um passageiro com bursite, poliartrose e hérnia de disco, alegando que as doenças não estão contempladas na lei
-
?Pleno do TJ/AL declara ilegal greve dos policiais civis ocorrida em 2014
Dias não trabalhados durante a paralisação poderão ser descontados de forma parcelada dos salários dos servidores
-
Judiciário de Alagoas vai funcionar em regime de plantão a partir de quarta (12)