Prefeituras do Agreste aderem ao programa Moradia Legal

Convênio é ação do Tribunal de Justiça em parceria com a Anoreg

TJ Alagoas confirma condenação de promotor de justiça

Decisão também proíbe promotor de realizar contratos com poder público

Segurança Pública e Judiciário negam desentendimento entre as instituições

TJ declara inconstitucional vinculação dos salários de Rio Largo ao IPCA

Desembargador Domingos Neto, relator, considerou que o artigo 4º da lei 1.669/2013 ofende o princípio da autonomia municipal

Acusado de matar e enterrar enteada é condenado a 55 anos de prisão

Júri popular considerou José Augusto Santos da Silva culpado pelos crimes de homicídio , estupro de vulnerável e ocultação de cadáver

?Plano de saúde não precisa fornecer fertilização in vitro, decide TJ

De acordo com a Unimed, o tratamento requisitado não teria como finalidade resguardar a saúde ou a vida da paciente