CBV e ex-dirigentes são alvos de operação contra fraude tributária na Prefeitura de Saquarema
Confederação está sendo investigada pela força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), dirigentes da entidade e um ex-prefeito são alvos, nesta quinta-feira, da Operação Desmico, força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, contra a suspeita de fraude tributária milionária em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense.
Na casa de Ary Graça, ex-presidente da CBV e atual mandatário da Federação Internacional de Vôlei (FIVB), localizada no Leblon, agentes apreenderam, em espécie, 20 mil dólares e R$ 15 mil. O dirigente, que mora na Suíça, não estava na residência, e a porta precisou ser arrombada.
A informação foi publicada primeiramente pelo G1 e confirmada pelo O Globo. Segundo apuração do O Globo, a seleção feminina, que viaja na noite desta quinta-feira para a Itália, onde disputará a Liga das Nações, não estava no local. As jogadoras estão em Barueri, no CT do técnico José Roberto Guimarães. Já a seleção masculina está no Rio para uma série de três amistosos preparatórios para a mesma competição. Viaja no domingo para a Itália.
Saquarema é o CT oficial da CBV, onde as seleções se concentram. Estavam no local no início da semana, onde foram vacinadas para a Covid-19, em ação do governo federal em parceria com o Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Olímpico Internacional.
Ainda de acordo com a denúncia, Ary manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor de si próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.
Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves, em leis complementares.
Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.
A 10ª Vara de Saquarema expediu 14 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão.
Além da casa de Ary, outros alvos de buscas são a sede da CBV, na capital fluminense; Cidade do Vôlei, em Saquarema; casa de Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema e de Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio, e casa de Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.
Entenda o esquema
Segundo a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais. Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade.
Os investigadores afirmam que as leis atraíram centenas de empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município. Isso causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos.
A força-tarefa afirma que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela Jomi, que sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais.
Segundo o MPRJ, Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, e seu grupo obtinha vantagem econômica com o pagamento pelos contratos falsos de sublocação.
CVB divulga nota
Via nota, a CBV confirmou que recebeu nesta quinta-feira pela manhã a Polícia Civil "em suas sedes na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), e em Saquarema (RJ), por conta de uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013 sobre ex-dirigentes da entidade.
Funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.
De acordo com as investigações, a CBV teria sido vítima dos seus então dirigentes, que teriam criado contratos fictícios para desviar dinheiro da instituição.
A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol"