Tribunal diz que Uefa e FIFA não podem punir times da Superliga

A empresa por trás da Superliga acertou outro golpe firme no potencial ressurgimento da competição que pretende reunir grandes clubes do futebol europeu.

O Tribunal Provincial de Madrid decidiu dar provimento ao recurso contra o Tribunal Comercial número 17 e revoga a resolução recorrida, deixando-a sem efeito. Na sentença, os três magistrados asseguram que a FIFA e a UEFA "não podem justificar o seu comportamento anticoncorrencial como se fossem os únicos guardiões de determinados valores europeus, sobretudo se isso tiver de servir de pretexto para sustentar um monopólio do qual podem excluir ou dificultar a iniciativa daquele que aspira ser seu concorrente (Superliga) porque isso atrapalha sua estrutura e modelo de negócios".

Na quarta secção da fundamentação jurídica, os magistrados assinalam que "Diante das provas que nos foram disponibilizadas, não nos parece que a conduta dos arguidos possa justificar-se como proteção da ordem geral interesses do futebol da União Europeia, mas o que estamos alertando é uma ação que tem todas as características de um abuso injustificável por parte de alguém que ocupa uma posição dominante. Então a tutela cautelar deve ser restabelecida”.

Ele também fala da ingenuidade da FIFA e da UEFA ao "afirmar que, fora do ecossistema da UEFA e da FIFA, poderia ser criada livremente uma competição de futebol profissional independente, que possa competir com a deles, independentemente de sua interferência, revela grande engenhosidade, porque os réus têm um poder de mercado tão poderoso que a partir de sua posição de monopólio são capazes de intimidar, como o fizeram por meio de declarações públicas como as que motivaram este litígio, qualquer prestador de serviços nesse ramo que se represente a se relacionar com o empresário que pretende entrar em competição com eles".

A decisão determina que a FIFA e a UEFA se abstenham de adotar qualquer medida ou ação e de emitir qualquer declaração, durante a tramitação do processo.

Vale lembrar que em abril de 2021, a Superliga saiu pela primeira vez como concorrente ou substituta da Liga dos Campeões da UEFA.

O projeto foi recebido com protestos ferozes, inclusive de torcedores, os clubes ingleses se retiraram e foram feitas ameaças pela UEFA de que penalizaria os clubes que mostrassem interesse em disputar a competição.