Pedido de Impeachment será remetido ao Senado; entenda o processo e as articulações
Processo precisa de 41 votos no Senado para entrar em tramitação. Se pedido for aceito, presidente será afastada
Cada voto a favor da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi comemorado pelos manifestantes que tomaram o Alagoinha, na orla de Ponta Verde, para acompanhar a votação na Câmara dos Deputados. A aprovação até era esperada, mas o número de parlamentares que se posicionaram contra o governo superou a expectativa e demonstrou, segundo especialistas, a fragilidade da governabilidade de Dilma Rousseff. A presidente não será afastada de imediato. O processo agora seguirá o rito no Senado.
“Desde que iniciou esse segundo mandato a presidente vem encontrando dificuldades claras na governabilidade e o que vimos ontem demonstrou o tamanho e a força do problema. O governo simplesmente não tem forças para se sustentar. Foram 367 votos a favor do encaminhamento do processo de impeachment e 137 contra. Ou seja, o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve ao seu lado 290 votos a mais que o governo. Não há como sustentar projetos diante de um número tão grande de parlamentares contra”, ressaltou o cientista político Ranulfo Paranhos.
Apesar da comemoração dos manifestantes a favor do impeachment, diante do resultado na Câmara, nada está definido. O processo é longo e a presidente não será afastada de imediato. Com o resultado da votação, o pedido de impeachment será remetido ao senado, que vai analisá-lo e abrir votação. Na primeira etapa serão necessários 41 votos favoráveis (uma maioria simples de votos) para que o processo seja aceito e tenha andamento no senado. Se esse número for alcançado a presidente será afastada por até 180 dias. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsk, comandará a segunda fase do processo no senado, em caso de aprovação da tramitação. A presidente teria um prazo de 20 dias para apresentar a defesa. A etapa final deverá ser concluída em até 180 dias, prazo do afastamento da presidente. A votação final só definirá o impeachment se obtiver 54 votos favoráveis.
“Hoje, pelo o que acompanhamos, a presidente teria no senado 45 votos contra o governo. Com isso o processo pode passar pela primeira etapa, passando ela é afastada e aí entramos em um cenário diferente. Esses 45 votos favoráveis ao processo não seriam suficientes para resultar no impedimento da presidente, mas é preciso lembrar que na segunda fase ela já estaria afastada com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na presidência temporária e, então, ele terá uma articulação ainda maior, podendo firmar alianças e conseguir os votos que precisa”, expos Ranulfo Paranhos.
No final de todo esse processo o país pode ter o seu segundo impeachment da história ou Dilma Rousseff pode ser reconduzida a presidência. O que é certo são os impactos políticos imaginados em cada cenário futuro.
“A gente já encontra um cenário político e uma economia em crise. Muito se fala em novas eleições, a gente sabe que todo o planejamento de uma eleição é caro. Seria uma despesa enorme para o Brasil em uma época complicada. Dilma pode sofrer o impeachment e Temer assumir e isso mudaria uma grande parte da política que conhecemos, com intensas trocas de cargos. Pensando friamente, a solução mais rápida e barata para o país seria uma renuncia, mas a presidente já sinalizou que não deve renunciar. É preciso continuar acompanhando todo esse processo”, finalizou o cientista político.
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