Suspenso julgamento de recurso contra reajuste de servidores da ALE
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas iniciou o julgamento dos embargos de declaração impetrados pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) contra decisão que determinou o reajuste dos servidores da instituição, relativo ao percentual de data-base acumulado entre 2010 e 2014. O julgamento foi interrompido após pedido de vistas do juiz convocado Maurício César Brêda.
O recurso da ALE alega omissão na decisão proferida pelo Pleno em 6 de outubro de 2015, em mandado de segurança. O desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, relator, votou por rejeitar os embargos, e foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Tourinho, Paulo Lima, Otávio Praxedes e Domingos Neto, que adiantaram os votos.
“A Assembleia Legislativa] quer rediscutir uma matéria que o Pleno da decidiu, julgando que os servidores efetivos, pensionistas e aposentados da Assembleia têm direto à reposição salarial”, explicou Fábio Bittencourt. A decisão recorrida baseia-se na lei estadual nº 7.533/2013.
Não há data definida para a retomada do julgamento.
Últimas notícias
Homem sofre crise convulsiva e precisa ser hospitalizado em Maragogi
Rodrigo Cunha entrega canteiros revitalizados e novos boxes na Pajuçara
TCE/AL orienta municípios sobre programas federais para fortalecer bibliotecas públicas
TCE-AL participa de congresso internacional sobre desafios da fiscalização pública
Calheristas chamam de traição apoio da prefeita de Água Branca a JHC
Davi Davino Filho cresce nas pesquisas para o Senado em visita por Alagoas
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
Confira o que abre e fecha em Alagoas no feriado desta quarta-feira (16)
