Suspenso julgamento de recurso contra reajuste de servidores da ALE
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas iniciou o julgamento dos embargos de declaração impetrados pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) contra decisão que determinou o reajuste dos servidores da instituição, relativo ao percentual de data-base acumulado entre 2010 e 2014. O julgamento foi interrompido após pedido de vistas do juiz convocado Maurício César Brêda.
O recurso da ALE alega omissão na decisão proferida pelo Pleno em 6 de outubro de 2015, em mandado de segurança. O desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, relator, votou por rejeitar os embargos, e foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Tourinho, Paulo Lima, Otávio Praxedes e Domingos Neto, que adiantaram os votos.
“A Assembleia Legislativa] quer rediscutir uma matéria que o Pleno da decidiu, julgando que os servidores efetivos, pensionistas e aposentados da Assembleia têm direto à reposição salarial”, explicou Fábio Bittencourt. A decisão recorrida baseia-se na lei estadual nº 7.533/2013.
Não há data definida para a retomada do julgamento.
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
