Atualizada às 18h21

A tarde desta terça-feira (10) foi de muito debate na Assembleia Legislativa de Alagoas, no Centro de Maceió. Temas como “Escola Livre” e “Ideologia de Gênero” voltaram a ser pauta de discursão dos parlamentares. Opiniões diferentes ecoavam a todo o momento. O instante mais polêmico trouxe à tona o artigo 12 do Plano Estadual de Educação, que prevê a abordagem de temas relacionados a gênero e sexualidade nas escolas da rede pública do estado. No final da sessão ordinária, os parlamentares, em votação única, derrubaram o veto ao artigo e mantiveram a "Ideologia de Gênero" proibida em sala de aula.  

Do lado de fora da ALE, membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), da Associação dos Docentes da UFAL (Adufal) e movimentos sociais acompanhavam as votações e realizavam uma mobilização em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas. Com faixas e cartazes, eles entoavam palavras de ordem e cobraram dos parlamentares a manutenção do veto do artigo 12, bem como a apreciação de outros vetos de interesse em comum. 

“Defendemos a liberdade de expressão e ensino. A diversidade precisa ser contemplada e respeitada. Por isso, queremos a manutenção do artigo 12. Em relação aos outros vetos, queremos que elas sejam derrubados, principalmente no que se refere ao financiamento da educação”, falou Irailde Correia, diretora de política educacional e científica da Adufal.

“Em minha opinião, é um artigo homofóbico. Ele proíbe o debate sobre qualquer gênero. Isso realmente tem que constar em uma lei?”, questionou o deputado Ronaldo Medeiros (PT), presidente em exercício da casa.

O deputado Bruno Toledo (PROS) foi enfático ao defender o seu ponto de vista e, inclusive, mostrou um livro onde constavam dois super-homens se beijando. O político afirmou que toda a discussão está concentrada no artigo 12 e que é a favor da derrubada do veto. “Eu particularmente não quero terceirizar o Estado e ele não deve tratar sobre esses temas com os meus filhos dentro de sala de aula. Não estou criminalizando ninguém. Me rotulem como quiserem. Mas eu não aceito”, disse.

Já o deputado Antônio Albuquerque (PRTB), ao expressar o seu ponto de vista, ressaltou que “a escola é para educar, ensinar e preparar culturalmente o aluno”. “Eu respeito os meus semelhantes e as opções que eles naturalmente têm o direito de fazer acerca de qualquer que seja o assunto. Entretanto, o artigo 12 representa apenas o esforço do Poder Legislativo em garantir aquilo que é sagrado a toda família, que é respeitar os costumes. Ao professor, cabe apenas discutir de forma didática a sua atuação na escola. A finalidade dela não é formar a personalidade do aluno”, argumentou.

Inácio Loiola (PSB) destacou que o “grande problema do Brasil é a educação”. “A gente tem que discutir de um modo geral o Plano Estadual de Educação. O dia de hoje pode ser um dia importantíssimo para o estado, mas temos que analisar todo o documento, não vamos dar prioridade ao artigo 12”, falou ele, no início do debate entre os parlamentares. 

"Não acredito que a inclusão do artigo vai trazer benefícios para o estado e para a família alagoana. Estamos diante de uma legislação ineficaz. É apenas uma regra desnecessária que, mais uma vez, coloca o professor na berlinda, com conceitos vagos e injustos",expôs Jo Pereira (PMDB). 

O pastor João Luiz, do Partido Social Cristão (PSC), defendeu os preceitos básicos afirmativos da legenda na qual está associado. “Eu não sei aonde a gente quer chegar. As aberrações que temos visto nos últimos dias é uma vergonha internacional. Cada um segue o caminho que quer. Peço que votem não!”, concluiu.

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O PEE também reúne, além de diretrizes da Educação, metas e políticas a serem implementadas em Alagoas. O objetivo do documento é mapear desafios na área educacional e propor alternativas viavéis e estratégias para que o horizonte idealizado se concretize.