Delator aponta Aldo Rebelo como cérebro de esquema envolvendo Minha Casa Minha Vida

O alagoano, ex-ministro Aldo Rebelo, foi apontado na delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa, como sendo o cérebro do esquema de corrupção em contratos do programa federal Minha Casa Minha Vida. Segundo trechos da delação, revelada pela revista Veja, os participantes do esquema chegavam a cobrar até 30% de propina por cada casa construída para famílias carentes. Rebelo embolsaria um terço desse dinheiro.

A delação de Pedro Corrêa já foi concluída e os depoimentos estão no Supremo Tribunal Federal para homologação do ministro Teori Zavascki. Em um anexo específico dedicado a Aldo Rebelo e ao PCdoB, o delator revela que o ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff embolsava um terço de toda a propina arrecadada pelo esquema corrupto ao PCdoB.

"Aldo Rebello tinha pleno conhecimento de que as nomeações dos indicados pelos partidos da base aliada eram realizadas com o intuito de arrecadação de propina", diz Corrêa.

Procurado, o ex-ministro Aldo Rebelo negou ter feito indicações políticas ao Ministério das Cidades, refutou as declarações de Pedro Corrêa sobre pagamento de propina e avisou que irá processar o delator.

"Nunca indiquei nenhum servidor para o Ministério das Cidades. Nunca tive relação, responsabilidade ou contato com indicações que o PCdoB viesse a fazer no governo. As indicações eram partidárias. O Pedro Corrêa vai ser processado. Ele vai ter que apresentar provas do que está dizendo. Esse rapaz foi cassado quando eu presidia a Câmara dos Deputados e provavelmente restou dessa época algum tipo de mágoa ou ressentimento. É a única explicação que eu encontro para tamanho ato de banditismo. Quem cometeu crimes que responda por eles. Não vou permitir que ele envolva meus nomes nessas irregularidades. Se houve irregularidade ou crime, quem cometeu que pague por isso. Nunca tive responsabilidade por indicações do partido", disse Aldo Rebelo.

A delação

Corrêa teria confessado ter recebido propinas e comprometido figuras importantes como o senador e ex-candidato a presidência, Aécio Neves, e da cúpula do PMDB e do governo interino de Michel Temer - como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Renan Calheiros e foi além. Segundo o anexo 27 de sua delação, durante o segundo governo Lula, o PCdoB teria comandou a Diretoria de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. Pilotado por Daniel Nolasco, filiado ao PCdoB, o órgão comandava bilionárias verbas do programa Minha Casa Minha Vida. Nolasco, apadrinhado no cargo pelo ex-ministro Aldo Rebelo, operava verbas destinadas a empreiteiras de pequeno porte, que atuavam na construção de casas para a população carente em cidades com menos de 50 000 habitantes.

Nolasco ainda teria aproveitado para tocar uma agenda clandestina, onde cobrava propinas das empreiteiras que iriam construir as moradias populares. Segundo Pedro Corrêa, a taxa praticada no esquema de corrupção girava em torno de 10% a 30% do valor de cada casa construída.

O golpe era simples: o diretor do órgão, a quem cabia liberar recursos para os empreiteiros e cobrar a propina, tinha uma empresa, a RCA Assessoria. Depois de o ministério fechar o convênio com a empreiteira e repassar o dinheiro para a construção das casas, os empresários corruptos pagavam a propina negociada com o PCdoB para a RCA.
O esquema do PCdoB, segundo a delação, era dividido com o PT e com o PP. Propinas teriam sido cobradas na construção de pelo menos 100 000 casas populares. Segundo Corrêa, apenas uma empreiteira com contratos no Maranhão pagou 400 000 reais ao esquema.

"A propina arrecadada pela RCA era dividida entre o PT, que tinha a Secretaria Nacional de Habitação, pelo PCdoB, que comandava a Diretoria de Produção Habitacional, e pelo PP, que tinha (indicado) o ministro das Cidades", diz Corrêa.