Levantamento da CNM alerta para dramática situação das finanças locais

Para 52,7% Municípios o ano de 2015 fechou com mais gastos do que receitas. É o que sinaliza recente levantamento elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo foi elaborado com 3.669 cidades brasileiras, cerca de 65% do total existente, para entender a realidade das finanças locais durante a atual gestão.

A entidade utilizou os dados extraídos do Finanças do Brasil (Finbra), disponibilizado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A base permite cálculos de vários indicadores, cujo enfoque foi as condições dos orçamentos municipais.

Do total de cidades pesquisadas, foi verificado que 52,7% encerraram 2015 com déficit primário. A Confederação explica que a nomenclatura é utilizada para apontar os casos onde os gastos públicos superam a arrecadação. Por outro lado, 47,3% obtiveram superávit primário nesse mesmo período. Isso ocorre quando o setor público gasta menos do que arrecada.

Uma análise mais aprofundada, de acordo com o porte dos Municípios, permite observar como a crise afeta as cidades brasileiras. Para aquelas com até 10 mil habitantes, e por isso consideradas de pequeno porte, a indicência de superávit é maior do que os casos de déficit nas finanças locais.

Entretanto, se forem observadas as cidades com população superior a 10 mil e até 1 milhão de habitantes, a realidade se inverte. Os casos de déficit passam a ser maiores que os de superávit. Isso significa que os Municípios brasileiros, de modo geral, estão sufocados com a falta de recursos e enfrentam dificuldades para o fechamento das contas.

No comparativo por Estado, a pesquisa da CNM aponta que os casos de endividamento são mais comuns em Pernambuco (68,5%), Santa Catarina (58,3%), Ceará (53,3%), São Paulo (46,8%) e Rio Grande do Sul (44,3%).

Alerta

Segundo informações divulgadas pelo Banco Central recentemente, o governo federal apresentou um déficit de R$ 111,2 bilhões em 2015. O montante foi um dos piores já registrados até hoje. Com o cenário econômico desfavorável e economia engessada, os números levantados pela pesquisa da CNM apenas confirmam algo que a entidade vem discutindo há anos. A crise afeta milhares de prefeituras brasileiras e a tendência é que o número de cidades em situação de déficit primário cresça até o fim deste ano.

Acesso o estudo completo.