Vigilância Sanitária fiscaliza aplicação de novos rótulos em alimentos
Substâncias alérgicas devem constar rótulo com a denominação popular para orientar consumidores
Técnicos da Vigilância Sanitária Estadual realizaram uma fiscalização educativa em supermercados de Rio Largo para monitorar o cumprimento da Resolução 26, que obriga as embalagens de alimentos a trazerem o nome popular dos ingredientes que provocam alergias.
A ação, que foi acompanhada por técnicos da Vigilância Sanitária Municipal e teve o propósito de conscientizar a população e os estabelecimentos sobre a nova legislação, ocorreu nessa quinta-feira (7).
A regulamentação se aplica aos alimentos e bebidas que são causadores de 90% das alergias alimentares no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) listou 17 tipos de ingredientes que deverão constar nas embalagens dos produtos industrializados como, trigo, crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha do Pará, macadâmia, noz pecã, pistache, pinoli, castanhas, além de látex natural.
O coordenador da Vigilância Sanitária de Rio Largo, Antônio José Soares, destacou que “por ser uma resolução recente, as campanhas educativas esclarecem as dúvidas da população e dos comerciantes. Além de assegurar que os produtos estão com as informações corretas, para que as pessoas alérgicas possam escolher de forma mais segura na hora de comprar os alimentos”, salientou.
O coordenador da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Bezerra, alertou que os estabelecimentos e os fabricantes poderão sofrer sanções, caso estejam descumprindo a nova regulamentação, que vão desde uma advertência, à apreensão do produto, interdição cautelar ou definitiva, além da aplicação de multas que vão de um salário mínimo a até R$ 5 milhões.
Na embalagem dos alimentos devem constar os dados com as substâncias alérgicas impressos logo abaixo da lista de ingredientes. Eles devem estar sempre em caixa alta, negrito, com a cor contrastante a da embalagem.
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