Taturana: relator vota por condenação, mas pedido de vista suspende julgamento
O desembargador Domingos Neto, relator do processo que julga os recursos dos nove réus da 'Operação Taturana', votou por manter as penalidades aos deputados condenados, mas um pedido de vista feito pelo desembargador Fernando Tourinho suspendeu o julgamento, que deverá ser retomado na próxima quinta-feira (29).
Em sua decisão, Domingos estipulou que a multa aplicada ao Banco Rural, seja referente a 100 vezes a remuneração recebida pelos deputados e ex-deputados em janeiro de 2003, com base no artigo 12, inciso 3, da lei de Improbidade Administrativa.
Como argumento para suspender o julgamento, Tourinho disse que precisa esclarecer uma dúvida quanto à uma das preliminares relatadas, até presente momento, para poder se manifestar.
Dos desvios
No relatório final da 'Operação Taturana', a Polícia Federal (PF) estima que no período investigado, o dano causado aos cofres da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) tenha alcançado a soma de R$ 254.340 milhões. Destes, R$ 209 milhões foram consumidos no desvio de recursos da folha de pagamento da ALE; R$ 22 milhões estiveram relacionados com a apropriação indébita previdenciária; outros R$ 19.320.000,00 relacionados a malversão da verba de gabinete e cerca de R$ 4.000.000,00 foram desviados com o esquema da orientação de despesas não autorizadas por lei.
Confira a lista dos réus/apelantes:
João Beltrão de Siqueira
Maria José Pereira Viana
Cícero Amélio da Silva
Paulo Fernando dos Santos
Manoel Gomes de Barros Filho
José Adalberto Cavalcante Silva
Banco Rural S/A
Arthur César Pereira de Lira
Celso Luiz Tenório Brandão
José Cícero Soares de Almeida.
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