Ministério Público de Alagoas propõe reajuste salarial de 6,29% aos servidores
Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados estaduais
Os servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) vão ter seus salários reajustados em 6,29%, o que corresponde ao índice inflacionário de 2016. O percentual de aumento foi proposto pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e aceito pela categoria após assembleia realizada na última sexta-feira (20). Agora, o chefe do MPE/AL encaminhará o projeto de lei que prevê o reajuste para a Assembleia Legislativa de Alagoas para a apreciação dos deputados estaduais.
Foi na manhã desta segunda-feira (23) que o procurador-geral de Justiça foi informado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (Simpeal) sobre o resultado da assembleia realizada na sexta-feira passada. Por unanimidade, a categoria decidiu aceitar a proposta de 6,29%, apresentada por Alfredo Gaspar de Mendonça. “Os servidores são essenciais ao bom andamento dos trabalhos aqui no Ministério Público, por isso, resolvemos estabelecer um canal de diálogo permanente. Chegamos a um entendimento e isso mostra o clima de harmonia que está existindo entre a instituição e os seus colaboradores”, destacou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
“É importante informarmos que, para poder conceder esse reajuste, tivemos que fazer uma revisão em todos os contratos. Conseguimos uma economia de cerca de R$ 300 mil, o que, certamente, vai nos ajudar a aplicar o aumento salarial”, explicou a chefia do Ministério Público.
Unanimidade
O percentual de 6,29% proposto pela Procuradoria Geral de Justiça foi aceito, por unanimidade, pelos servidores do MPE/AL. A assembleia para votação da proposta foi realizada na tarde da última segunda-feira. “Os servidores perceberam que a administração superior fez um esforço para conceder o reajuste e votou pela sua aceitação. É um percentual que atende aos nossos anseios. Além disso, a postura da chefia da instituição demonstra que o diálogo será o caminho a ser percorrido sempre”, afirmou Dogivaldo Mendonça de Castro Júnior, presidente do Simpeal.
Dogivaldo também informou a administração superior se comprometeu em discutir o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS).
Projeto de Lei
Tão logo a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja sancionada pelo Governo do Estado, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, vai entregar, pessoalmente, o projeto de lei à Casa de Tavares Bastos. O aumento nos subsídios vai beneficiar servidores efetivos e comissionados de todas as categorias da estrutura administrativa do órgão.
Também com o mesmo índice, será aumentado o valor das funções gratificadas de todas as categorias, assim como os proventos dos servidores inativos e pensionistas. O reajuste previsto produzirá efeitos retroativos a partir do mês de janeiro deste ano.