Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aceitou hoje (21) a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) contra o deputado estadual João Beltrão de Siqueira.  O parlamentar é acusado de envolvimento na morte do bancário Dimas Holanda. A denúncia chegou à Corte de Justiça no dia 16 de dezembro de 2016. Com o recebimento, ele se torna réu no processo. 

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) acusa o deputado de ser o autor intelectual do homicídio, que seria duplamente qualificado devido ao motivo fútil e ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, executada no dia 3 de abril de 1997, no Santo Eduardo, em Maceió. Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Eufrásio Tenório Dantas, Paulo Nei Moraes, Paulo Pereira dos Santos e Valdomiro dos Santos Barros teriam praticado o crime a mando de João Beltrão. 

Votaram a pela aceitação da denúncia os desembargadores  João Luiz, Fernando Tourinho, José Carlos Malta,  Sebastião Costa, Pedro Augusto, Paulo Lima, Domingos Neto e o juiz convocado Maurílio Ferraz. A desembargadora Elisabeth, que presidiu a sessão, só votaria em caso de empate.

Na sessão da última terça-feira (14), quando não houve quórum mínimo para a votação, o presidente reafirmou a importância do julgamento observando o prazo de prescrição (3 de abril de 2017).“Gostaria de chamar a atenção de meus pares para que isso, a falta de julgamento, não ocorra na próxima sessão. Que os senhores atentem para o prazo de prescrição do processo”, disse o presidente Otávio Praxedes. “Preocupação saudável”, comentou o desembargador Fernando Tourinho de Omena. 

Além do presidente Praxedes, que se declarou suspeito neste processo há 6 anos, declararam-se impedidos ou suspeitos de votar no mesmo processo os desembargadores Klever Loureiro, Tutmés Airan e Alcides Gusmão. Para a sessão desta terça-feira (21), a Presidência da Corte entrou em contato com todos os demais integrantes do Pleno, garantindo o quórum necessário à apreciação da denúncia do Ministério Público. 

Veja também

Justiça

?Pleno do TJ aprecia denúncia do MP contra João Beltrão nesta terça (21)

Acusado de homicídio

Julgamento de denúncia do MPE contra João Beltrão é suspenso por falta de quórum

crime em campanha

Ministério Público Eleitoral consegue condenação de João Beltrão

UTI

Deputado João Beltrão é internado em estado grave e filho afirma que ele está sedado

Crime eleitoral 2012

MP Eleitoral pede condenação de João Beltrão

Pistolagem

João Beltrão é réu em assassinato de cabo da PM

Alagoas

TJ aceita denúncia contra deputado estadual João Beltrão