Acusado de matar por ponto de venda de drogas tem pedido de liberdade negado
Para o relator do processo, desembargador João Luiz, as provas apresentadas no processo mostram a necessidade da manutenção da prisão preventiva do acusado
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram, à unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Gustavo Felipe Barros Santos, acusado de matar um homem para ganhar o ponto de venda drogas pertencentes à vítima, na cidade de Pilar, em 2015. O julgamento aconteceu na sessão de quarta-feira (12), no Plenário do TJ/AL.
Para o relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, as provas apresentadas no processo mostram que é necessário a manutenção da prisão preventiva do acusado. “Analisando as informações do magistrado de primeiro grau, o parecer ministerial e os autos, observo que não seria prudente a soltura do paciente. Isso porque ao analisar documentação acostada aos autos, verifica-se que a decisão que decretou a prisão preventiva foi devidamente fundamentada”, explicou.
A defesa alegou excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva do réu, o que causaria constrangimento ilegal, solicitando assim, a liberdade ou a substituição da prisão por medidas cautelares.
O desembargador-relator ressaltou ainda que não deve ser observado apenas o aspecto temporal, mas também outras circunstâncias que envolvem a necessidade a prisão preventiva do acusado.
“Percebo que foi demonstrada a necessidade da manutenção da preventiva, não apenas pela gravidade concreta do delito imputado ao ora paciente (homicídio qualificado), como também pela periculosidade denotada no citado réu, que aparentemente é afeito a práticas delitivas[…]. Ademais, insta salientar que o feito já se encontra com audiência de instrução e julgamento designada para data próxima, a saber, dia 26 de julho de 2017”, apontou o desembargador João Luiz Lessa.
Veja também
Últimas notícias
Associação Comercial de Maceió oferece atendimento gratuito para regularização de MEI
Homem é preso por receptação e adulteração de sinal identificador em União dos Palmares
Anvisa determina recolhimento de lote de chocolate branco da Lacta; entenda
Banda da Polícia Militar de Alagoas anuncia estreia do projeto “Caravana Musical” em Maragogi
Criminosos usando fardas de gari executam homem dentro de depósito em Maceió
Governo de AL concede desconto na renovação de outorga dos transportes complementares
Vídeos e noticias mais lidas
Cobranças abusivas de ambulantes em praias de AL geram denúncias e revolta da população
Corpo encontrado no Bosque das Arapiracas apresentava sinais de violência
Após bebedeira, dois homens se desentendem e trocam tiros em Traipu
Luciano Barbosa irá assinar ordem de serviço para o início das obras na Avenida Pio XII
