Acusado de matar por ponto de venda de drogas tem pedido de liberdade negado
Para o relator do processo, desembargador João Luiz, as provas apresentadas no processo mostram a necessidade da manutenção da prisão preventiva do acusado
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram, à unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Gustavo Felipe Barros Santos, acusado de matar um homem para ganhar o ponto de venda drogas pertencentes à vítima, na cidade de Pilar, em 2015. O julgamento aconteceu na sessão de quarta-feira (12), no Plenário do TJ/AL.
Para o relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, as provas apresentadas no processo mostram que é necessário a manutenção da prisão preventiva do acusado. “Analisando as informações do magistrado de primeiro grau, o parecer ministerial e os autos, observo que não seria prudente a soltura do paciente. Isso porque ao analisar documentação acostada aos autos, verifica-se que a decisão que decretou a prisão preventiva foi devidamente fundamentada”, explicou.
A defesa alegou excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva do réu, o que causaria constrangimento ilegal, solicitando assim, a liberdade ou a substituição da prisão por medidas cautelares.
O desembargador-relator ressaltou ainda que não deve ser observado apenas o aspecto temporal, mas também outras circunstâncias que envolvem a necessidade a prisão preventiva do acusado.
“Percebo que foi demonstrada a necessidade da manutenção da preventiva, não apenas pela gravidade concreta do delito imputado ao ora paciente (homicídio qualificado), como também pela periculosidade denotada no citado réu, que aparentemente é afeito a práticas delitivas[…]. Ademais, insta salientar que o feito já se encontra com audiência de instrução e julgamento designada para data próxima, a saber, dia 26 de julho de 2017”, apontou o desembargador João Luiz Lessa.
Veja também
Últimas notícias
Davi Davino Filho defende maioridade penal aos 14 anos contra aliciamento pelo tráfico
Ceci reúne apoiadores em arrastão na Branca de Atalaia ao lado de Arthur Lira e Alvinho
Rute Nezinho defende fortalecimento da rede de proteção contra a violência infantil
Fabio Costa reforça apoio a JHC e Marina e destaca união para Alagoas vencer
Com a divulgação da Real Time, Marina JHC lidera todos as pesquisas divulgadas nesta semana
Gabi Gonçalves reúne multidão no Clima Bom e destaca ações do mandato
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
Confira o que abre e fecha em Alagoas no feriado desta quarta-feira (16)
