Acusado de matar por ponto de venda de drogas tem pedido de liberdade negado
Para o relator do processo, desembargador João Luiz, as provas apresentadas no processo mostram a necessidade da manutenção da prisão preventiva do acusado
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram, à unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Gustavo Felipe Barros Santos, acusado de matar um homem para ganhar o ponto de venda drogas pertencentes à vítima, na cidade de Pilar, em 2015. O julgamento aconteceu na sessão de quarta-feira (12), no Plenário do TJ/AL.
Para o relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, as provas apresentadas no processo mostram que é necessário a manutenção da prisão preventiva do acusado. “Analisando as informações do magistrado de primeiro grau, o parecer ministerial e os autos, observo que não seria prudente a soltura do paciente. Isso porque ao analisar documentação acostada aos autos, verifica-se que a decisão que decretou a prisão preventiva foi devidamente fundamentada”, explicou.
A defesa alegou excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva do réu, o que causaria constrangimento ilegal, solicitando assim, a liberdade ou a substituição da prisão por medidas cautelares.
O desembargador-relator ressaltou ainda que não deve ser observado apenas o aspecto temporal, mas também outras circunstâncias que envolvem a necessidade a prisão preventiva do acusado.
“Percebo que foi demonstrada a necessidade da manutenção da preventiva, não apenas pela gravidade concreta do delito imputado ao ora paciente (homicídio qualificado), como também pela periculosidade denotada no citado réu, que aparentemente é afeito a práticas delitivas[…]. Ademais, insta salientar que o feito já se encontra com audiência de instrução e julgamento designada para data próxima, a saber, dia 26 de julho de 2017”, apontou o desembargador João Luiz Lessa.
Veja também
Últimas notícias
Lula diz que governo dará apoio necessário após tragédia na Serra da Barriga
Tragédia na Serra da Barriga: prefeito fala em apuração rigorosa do caso
Ônibus que caiu na Serra da Barriga é terceirizado e passou por vistorias, diz prefeitura
Casal é encontrado morto e com as mãos amarradas dentro de residência em Arapiraca
Polícia abre inquérito para investigar acidente na Serra da Barriga
Prefeitura de União dos Palmares decreta luto de três dias por acidente de ônibus na Serra da Barriga
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
