Julgamento de Ricardo Motta é adiado após divergência entre magistrados

Divergência na votação causou a suspensão do julgamento da ação movida pelo Juiz Gustavo Souza Lima em desfavor do jornalista Ricardo Mota, que após ser condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, tenta ter a condenação anulada.

Os desembargadores Alcides Gusmão (relator) e Celyrio Adamastor, votaram para manter a condenação do jornalista, enquanto o desembargador Tutmés Airan divergiu por entender que não houve ofensa à honra do juiz.

Se condenado, de acordo com o voto do relator, a indenização deverá ser paga com juros de 1% ao mês a partir da publicação da matéria, e correção monetária a partir da sentença de condenação, pela taxa Selic.

Pelas regras do atual Código de Processo Civil, os julgamentos na Câmara só são concluídos na primeira sessão quando há unanimidade. Não havendo, é adiado para ser julgado em sessão com mais dois desembargadores, para que haja chance de reversão do resultado.