Julgamento de Ricardo Motta é adiado após divergência entre magistrados

Divergência na votação causou a suspensão do julgamento da ação movida pelo Juiz Gustavo Souza Lima em desfavor do jornalista Ricardo Mota, que após ser condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, tenta ter a condenação anulada.
Os desembargadores Alcides Gusmão (relator) e Celyrio Adamastor, votaram para manter a condenação do jornalista, enquanto o desembargador Tutmés Airan divergiu por entender que não houve ofensa à honra do juiz.
Se condenado, de acordo com o voto do relator, a indenização deverá ser paga com juros de 1% ao mês a partir da publicação da matéria, e correção monetária a partir da sentença de condenação, pela taxa Selic.
Pelas regras do atual Código de Processo Civil, os julgamentos na Câmara só são concluídos na primeira sessão quando há unanimidade. Não havendo, é adiado para ser julgado em sessão com mais dois desembargadores, para que haja chance de reversão do resultado.
Últimas notícias

Polícia Civil divulga imagens de suspeitos de homicídio em Santa Luzia do Norte

Mãe não aceita orientação sexual da filha e comete agressão na Barra de Santo Antônio

Após vó denunciar filha que maltrata os netos, Ronda no Bairro intervém no caso

Traficante é preso com drogas por trás do cemitério da Barra de Santo Antônio

Homem é preso após descumprir medida protetiva e ir na casa da ex-companheira

Guia sobre uso de telas traz recomendações a pais e professores
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
