Julgamento de Ricardo Motta é adiado após divergência entre magistrados
Divergência na votação causou a suspensão do julgamento da ação movida pelo Juiz Gustavo Souza Lima em desfavor do jornalista Ricardo Mota, que após ser condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, tenta ter a condenação anulada.
Os desembargadores Alcides Gusmão (relator) e Celyrio Adamastor, votaram para manter a condenação do jornalista, enquanto o desembargador Tutmés Airan divergiu por entender que não houve ofensa à honra do juiz.
Se condenado, de acordo com o voto do relator, a indenização deverá ser paga com juros de 1% ao mês a partir da publicação da matéria, e correção monetária a partir da sentença de condenação, pela taxa Selic.
Pelas regras do atual Código de Processo Civil, os julgamentos na Câmara só são concluídos na primeira sessão quando há unanimidade. Não havendo, é adiado para ser julgado em sessão com mais dois desembargadores, para que haja chance de reversão do resultado.
Últimas notícias
Com relatório de Renan Filho, comissão aprova renovação gratuita da CNH
Anvisa vai monitorar efeitos colaterais de canetas emagrecedoras
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
Homem fica ferido após cair de moto na Avenida Ceci Cunha, em Arapiraca
Detran Alagoas abre inscrições para 4ª Corrida Maio Amarelo nesta quinta-feira (7)
Hemoal leva equipe itinerante a Colônia Leopoldina nesta quinta-feira para coletar sangue
Vídeos e noticias mais lidas
Publicado edital para o concurso do Detran; veja cargos e salários
Jovem morre após complicações de dengue hemorrágica em Arapiraca
Estudantes se formam na Uninassau Arapiraca e descobrem que curso não é reconhecido
Com avanço das obras, novo binário de Arapiraca já recebe sinalização e mobiliários urbanos
