Joesley e Saud pedem para ser ouvidos e deixam passaportes à disposição

Em petição enviada ao ministro Edson Fachin, que cuida da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), os advogados do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, do grupo J&F, pedem a confirmação do pedido de prisão preventiva feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e para terem o direito de defesa antes da decisão do ministro.

Os advogados de Joesley e Saud também deixaram à disposição os passaportes dos dois.  O risco de fuga é um dos motivos pelos quais pode ser determinada uma prisão temporária ou preventiva.

O pedido de prisão preventiva foi divulgado na noite de sexta-feira (8) pelo jornal "O Estado de São Paulo", mas ainda não foi confirmado pela PGR (Procuradoria Geral da República). O processo, segundo o STF, está em sigilo.

O advogado Pierpaolo Cruz Bottini pede que, já que não há mais segredo, ao menos seja dada à defesa a chance de conhecer os fundamentos do pedido e contra-argumentar. "Em prol do contraditório e da ampla defesa, requer-se a intimação dos peticionários, bem como a cópia do requerimento e das peças necessárias, para manifestação".

Para justificar o pedido de ser ouvida previamente a uma decisão, a defesa cita um artigo do Código de Processo Penal que diz que, se o caso não for de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz deve intimar o alvo de uma medida cautelar (como pedido de prisão), acompanhada de uma cópia do requerimento e das peças necessárias.

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Os defensores dizem ainda que a prisão de Joesley e Saud não é necessária pois eles estariam dispostos a ficar no país e prestar qualquer esclarecimento.

"Caso haja qualquer dúvida sobre a intenção dos peticionários em submeterem-se à lei penal, ambos, desde já, deixam à disposição seus passaportes, aproveitando para informar que se colocam à disposição para comparecerem a todos os atos processuais para prestar esclarecimentos, da mesma forma com que têm colaborado com a Justiça até o presente momento", argumenta a defesa no ofício entregue na sexta (8).