MP pede bloqueio de R$ 1 milhão do Estado para solucionar situação da Santa Mônica
A justiça pediu o bloqueio de recursos da conta do Estado no valor de um milhão de reais nesta segunda-feira (11), para resolver a situação de desabastecimento enfrentada pela Maternidade-Escola Santa Mônica há alguns meses. O pedido foi anexado à ação civil pública que já tramita na 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual, ajuizada para regularizar a situação no estoque da unidade.
O mesmo requerimento solicita que a situação seja resolvida em até 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelos gestores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).
A promotora Micheline Tenório disse que recebeu na última semana, um ofício proveniente da direção médica da Santa Mônica, comunicando o grave desabastecimento enfrentado pela maternidade, com uma lista de materiais necessários ao atendimento às gestantes de alto risco e aos recém-nascidos.
Segundo o ofício encaminhado ao Ministério Púbico do Estado de Alagoas (MPE/AL), a situação é grave e falta material de uso da rotina médica do hospital como fio de sutura, cânulas para traqueostomia, bolsa plástica para administração de alimentação especial, agulhas, seringas e luvas descartáveis. Além de vários tipos de remédios.
"Já existe uma ação civil pública que requer a correção dessa falha no abastecimento da Santa Mônica, mas o problema ainda não foi resolvido, apesar de já haver ordem judicial. Assim, fica evidente que não resta alternativa que não seja o bloqueio de recursos da conta do Estado. ”, detalhou o promotor autor do requerimento.
Ainda no documento enviado à 18ª Vara Cível da Capital, o representante do órgão ministerial solicitou que o Poder Judiciário intime a Sesau, a Uncisal e a Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amges) para que apresentem justificativa pontual dos motivos da insistente falha no abastecimento da Santa Mônica e quais providência estão sendo tomadas. Além disso, foi pedido que seja apresentado um relatório mensal sobre o processo de compra do material.
Veja também
Últimas notícias
Após execução em Pilar, deputado Delegado Leonam cobra reforço na segurança pública
Equipamentos em semáforos estão multando em Maceió? Veja o que diz o DMTT
Governo avança com as obras de implantação do novo Sistema de Abastecimento de Água em Maragogi
Leonardo Dias apresenta projeto para criação de Comitê Municipal da População em Situação de Rua
Prefeitura firma parceria com Ifal e oferece vagas para diversos cursos em Girau do Ponciano
Vacinação contra influenza atinge apenas 42% do público-alvo em Alagoas
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
