Rui Palmeira veta projeto de lei que dispõe de Wi-Fi nos ônibus de Maceió

Em mensagem publicada na edição desta terça-feira (27), no Diário Oficial do Município (DOM), o prefeito Rui Palmeira vetou o Projeto de Lei nº. 7.076, aprovado pela Câmara Municipal de Maceió, que dispõe sobre a internet móvel Wi-Fi nos ônibus de Maceió.
O prefeito seguiu recomendação da Procuradoria Geral do Município (PGM), que emitiu parecer opinando pelo veto total ao PL, por conta de “existência de flagrante de inconstitucionalidade e ofensa ao postulado da separação de poderes”.
Ainda segundo parecer da PGM, o PL possui vício de iniciativa e causaria interferência no equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público, além de criar nova atribuição para a Superintendência Municipal de Transporte Público (SMTT).
Ainda segundo o parecer da PGM, caso as empresas de ônibus sejam obrigadas a instalar internet móvel Wi-Fi nos coletivos, para que seja mantido o equilíbrio econômico-financeiro, os empresários teriam que aumentar a tarifa de ônibus, o que causaria prejuízo para a população.
Veja também
Últimas notícias

Motorista fica ferido após carro colidir com árvore em Penedo

Quarto de apartamento pega fogo em residencial na Cidade Universitária

Discussão termina com vítima esfaqueada na Barra de Santo Antônio

GWM ultrapassa marcas tradicionais e confirma a força da China em carros híbridos e elétricos, em Alagoas

Corpo com sinais de tortura e carbonizado é encontrado dentro de carro no bairro Ouro Preto

Homem é apreendido com drogas no Tabuleiro dos Martins
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
