Na tarde desta quarta-feira (25), a Justiça alagoana concedeu habeas corpus a jornalista Maria Aparecida de Oliveira, de 68 anos, presa desde segunda-feira (23), acusada de crimes contra a honra. A decisão é do desembargador José Carlos Malta Marques.

Conforme despacho, a prisão de Maria Aparecida deve ser substituída por medidas cautelares. A jornalista está proibida de deixar a comarca em que se encontra sem autorização judicial, ficando obrigada a comunicar ao juízo do primeiro grau qualquer mudança de endereço e comparecer a todos os atos do processo. A cada início do mês ela terá de comparecer ao juiz da comarca onde estiver para comprovar as atividades que está realizando.

No caso de descumprimento da decisão, Maria Aparecida Oliveira pode voltar a ser presa. Na segunda-feira, a jornalista foi levada ao Presidio Feminino Santa Luzia por determinação da 3ª Vara Criminal de Maceió, após acusações de calúnia e difamação. As acusações são do Ministério Público Estadual (MPE) e correm em segredo de Justiça.

Maria Aparecida deve ser solta ainda esta tarde, após  a administração do Sistema Prisional receber o comunicado oficial.

Ontem, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (SindJornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) cobraram, por meio de nota,  explicações do Poder Judiciário sobre a prisão preventiva da jornalista.