TSE pode decidir sobre inelegibilidade de Lula ainda neste mês
Ação foi apresentada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL)
O pedido feito por dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado inelegível desde já, pode ser julgado durante o recesso da Corte, neste mês de julho.
Na ação, Kim Kataguiri e Rubens Nunes solicitam que, em decisão liminar, seja declarada "desde já a incontroversa inelegibilidade", antes mesmo do prazo para registro das candidaturas, em 15 de agosto.
Lula está preso na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Por causa da condenação em segunda instância, ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e sua candidatura dependerá da Corte Eleitoral.
Após sorteio no TSE, o caso foi parar nas mãos do ministro Admar Gonzaga mas, devido ao recesso, que vai até o próximo dia 31, a ação pode ser analisada pelos ministros plantonistas. Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do tribunal, é quem ocupa a função, sendo substituída pelo presidente do TSE em seguida. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso, a fim de que a questão seja analisada pelo relator.
De acordo com informações do portal G1, na ação, o MLB ainda pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.
Os advogados do petista se pronunciaram sobre o assunto e afirmaram se tratar de um "questionamento precoce", já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária. Dizem também que a iniciativa é "meramente midiática" e que o o pedido é "um mal concebido manifesto político travestido de ação".
Veja também
Últimas notícias
Sem resolver problemas da água, Águas do Sertão/CONASA recorre à Justiça para iniciar obras de esgoto em Penedo
Carro desgovernado atinge muro de residência e deixa feridos em Joaquim Gomes
CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e habeas corpus
Doze imóveis seguem interditados após explosão em São Paulo
Investimento do Governo de Alagoas na Grande Maceió vai gerar 42 mil empregos diretos
Polícia Civil descarta versão de legítima defesa em caso de morte de médico em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
