Três candidatos concentram 90% do R$ 1,3 milhão arrecadado pelos presidenciáveis por meio da modalidade "crowdfunding" nos três meses da pré-campanha, que se encerrou nesta quarta-feira (15). A campanha eleitoral tem início oficialmente nesta quinta (16).

O "crowdfunding" é o nome que se dá ao financiamento coletivo captado por meio da internet, também chamado de "vaquinha virtual". As contribuições são de pessoas físicas, por meio de sites de empresas autorizadas pela Justiça Eleitoral.

O valor arrecadado até agora é pequeno se comparado com o teto de gastos estabelecido por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cada campanha de candidato a presidente da República (R$ 70 milhões).

No caso de candidatos que eventualmente tenham o registro negado pela Justiça Eleitoral ou desistam da candidatura após protocolar o pedido, especialistas ouvidos pelo G1 avaliam que o dinheiro das vaquinhas pode ser repassado para o partido. (Entenda mais abaixo)

Entenda como funcionam as vaquinhas online

Nesta eleição, a principal fonte de financiamento de partidos e os candidatos é o fundo eleitoral de R$ 1,59 bilhão criado com dinheiro do Orçamento da União para ajudar a bancar as campanhas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, as doações eleitorais de empresas.

O G1 apurou nesta quarta-feira – último dia da pré-campanha – o valor obtido pelos candidatos à Presidência nas nove plataformas online homologadas pelo TSE que organizam financiamentos coletivos para os presidenciáveis.

As campanhas dos candidatos confirmaram ao G1 que as vaquinhas relacionadas abaixo são as oficiais:

Apoia (João Amôedo)

Confia Brasil (Alvaro Dias)

Doação Legal (Alvaro Dias, João Goulart Filho e Vera Lúcia)

Essent (Geraldo Alckmin)

Fast (Alvaro Dias)

Juntos Venceremos (Cabo Daciolo)

Tua Ajuda (Ciro Gomes e Geraldo Alckmin)

Um a Mais (Lula)

Voto Legal (Guilherme Boulos e Marina Silva)

Líder nas pesquisas eleitorais, embora esteja preso em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve sozinho, até agora, 45,9% do total arrecadado pelos presidenciáveis nas vaquinhas online (R$ 593,9 mil) – veja no gráfico acima quanto os candidatos à Presidência arrecadaram por meio das vaquinhas.

João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede) são o segundo e o terceiro, respectivamente, que mais arrecadaram por meio de "crowdfunding" na fase de pré-campanha.

O empresário que estreia nas urnas neste ano pelo Partido Novo, obteve 27,2% do dinheiro doado por meio das plataformas online (R$ 351,7 mil). Marina Silva (Rede) tem 17% (R$ 220,5 mil).

Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB) e José Maria Eymael (DC) não registraram vaquinhas oficiais para arrecadar doações pela internet.

O PSL, no entanto, tem uma vaquinha no site Mais que Voto, no qual pede doações para o partido utilizando uma foto de Bolsonaro dizendo que os eleitores que doam para a sigla ajudam "a formar uma estrutura de apoio maior e mais forte" para "fortalecer e estruturar o partido de Jair Bolsonaro". A legenda arrecadou R$ 321,5 mil no período da pré-campanha.

Um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, o deputado Major Olímpio (PSL) informou ao G1 que o partido irá destinar o valor arrecadado pela vaquinha do PSL para a campanha presidencial.

Estratégias de arrecadação

Responsável pela comunicação da campanha de Lula, o assessor José Crispiniano afirmou ao G1 que, na avaliação do PT, o ex-presidente até poderia ter arrecadado mais recursos na plataforma de crowdfunding se o partido não tivesse lançado, simultaneamente, uma outra campanha de arrecadação para financiar o acampamento que reúne apoiadores do petista, em Curitiba.

"O ex-presidente [Lula] lidera as pesquisas. A gente considera natural que ele lidere também a arrecadação de campanha", disse Crispiniano.

Coordenador de mídias digitais da campanha de João Amoêdo, Daniel Guido afirmou ao G1 que o Novo tem uma "cultura de engajamento" desde a formação do partido, em 2011. A legenda, que teve o registro aprovado pelo TSE em 2015, trabalha com doações feitas por cidadãos, com uma proposta de atrair pessoas que não participam da política.

Na visão de Guido, esse engajamento ajuda a explicar o fato de Amoêdo ser o segundo candidato que mais arrecadou por meio de financiamento coletivo na fase de pré-campanha.

"Utilizamos as redes sociais para divulgar a arrecadação, mas o que faz diferença é ter feito o dever de casa, criando antes a cultura das doações. O Novo não usa dinheiro público para financiar campanha, somos financiados exclusivamente por filiados e doações. O partido tem 20 mil filiados", destacou.

Na estratégia de divulgação da vaquinha de Amoêdo, a campanha tem priorizado as redes sociais.

"O WhatsApp não tem como medir o real impacto, mas muitas conversas sobre política ocorrem em grupos de família ou de amigos. Já o Facebook tem maior abrangência, virou uma plataforma de discussão política. A tendência é concentrar esforços no Face e no WhatsApp", explicou o coordenador.

Reconhecida por sua interatividade com a militância por meio das redes sociais, a ex-ministra Marina Silva convidou para a coordenação de sua vaquinha online profissionais com experiência em plataformas de crowdfunding.

Um dos fundadores da consultoria de financiamento coletivo O Bando, Felipe Caruso é um dos responsáveis pela estratégia de arrecadação de Marina pela internet.

Ele afirmou ao G1 que, para garantir uma campanha eficiente de crowdfunding, é importante o candidato entender, desde o primeiro momento, que é necessário conduzindo duas campanhas ao mesmo tempo.

"Uma campanha é o 'vote em mim'. Já a outra é o 'financie esse sonho'. A ideia é de que essas duas campanhas, que têm estratégias, públicos-alvos e objetivos diferentes, falem línguas semelhantes e estejam alinhadas", ponderou.

Em 2016, Felipe Caruso foi um dos responsáveis pela campanha de arrecadação do então candidato a governador do Rio Marcelo Freixo (PSOL). Na ocasião, Freixo conseguiu arrecadar R$ 1,4 milhão pela internet.

"Não adianta ter uma página de arrecadação e pensar que as pessoas vão doar de forma mágica. Você precisa convidá-las para tocar essa campanha juntos, fazer parte desta candidatura", advertiu Caruso.

Doações para Lula

As doações arrecadadas pelos presidenciáveis por meio das plataformas de crowdfunding ainda não começaram a ser liberadas para as campanhas. O dinheiro ficou retido pelas empresas no período da pré-campanha – de 15 de maio a 15 de agosto.

A legislação prevê que as doações obtidas na fase pré-eleitoral só podem ser liberadas aos candidatos que apresentarem comprovante de que a candidatura foi chancelada por convenção partidária e protocolo de registro eleitoral.

Nos casos em que um pré-candidato abriu uma vaquinha virtual, mas não teve a candidatura aprovada pela convenção do partido ou desistiu de registrar a candidatura, o dinheiro arrecadado precisa, obrigatoriamente, ser devolvido aos doadores.

No caso de candidatos que eventualmente tenham o registro negado pela Justiça Eleitoral ou desistam da candidatura após protocolar o pedido, especialistas ouvidos pelo G1 avaliam que o dinheiro das vaquinhas pode ser repassado para o partido.

Inelegível pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por tribunal de segunda instância, Lula corre o risco de ser barrado pela Justiça na disputa pela Presidência, embora o PT tenha protocolado o pedido de registro da candidatura nesta quarta, último dia do prazo legal.

O PT já prepara nos bastidores um plano B, no qual o ex-presidente da República seria substituído na cabeça de chapa pelo seu candidato a vice, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, se for proibido de concorrer em outubro.

Para o advogado Daniel Falcão, coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mesmo que desista da candidatura ou não tenha seu registro eleitoral chancelado pela Justiça Eleitoral, Lula poderá repassar os recursos arrecadados por meio de vaquinhas em sua pré-campanha.

"A partir do registro da candidatura, o ex-presidente Lula torna-se candidato. Ele poderá exercer atos de candidatura normalmente, ou seja, fazer propaganda e arrecadar recursos. Somente se a Justiça Eleitoral indeferir o registro, teria que parar a arrecadação", enfatizou.

Professor da FGV Direito Rio, o advogado Michael Freitas Mohallem também avalia que é possível utilizar o recurso arrecado na pré-campanha, mesmo diante do risco de o ex-presidente ser barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Na avaliação de Michael, caso Lula não possa disputar a eleição, a lei não impõe restrição ao uso do dinheiro da vaquinha por seu substituto.

“Não vejo razão de impedir que o recurso doado seja usado, porque a doação foi feita para o candidato à Presidência do PT. Em eleições anteriores, quando os partidos mudaram o candidato, o dinheiro arrecadado por diferentes formas não foi devolvido, foi usado na campanha”, observou Mohallem.

Registro

As doações a candidatos pelas vaquinhas online só é autorizada por meio de empresas/sites autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O cadastramento das empresas que queriam organizar as vaquinhas começou em 30 de abril. Para se inscrever, as empresas precisaram preencher cadastro, apresentar documentos pessoais dos sócios e também das firmas. Ao final do processo de registro, o TSE se limitou a fazer a análise dos “requisitos cadastrais”.

A legislação que autorizou as doações por meio da modalidade crowdfunding atribuiu ao TSE apenas o registro cadastral. A Corte Eleitoral não atesta a "idoneidade" nem mesmo a "moralidade" das empresas, informaram técnicos do tribunal ouvidos pelo G1.

Os candidatos e os partidos puderam escolher qualquer uma das empresas habilitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. No período da pré-campanha, a Corte avalizou o registro de 54 plataformas de arrecadação de doações online.

Outros 32 sites também apresentaram registro no tribunal, porém, não foram homologados até o momento. A arrecadação da pré-campanha começou em 15 de maio.

As empresas autorizadas a arrecadar doações para os candidatos poderão dar continuidade às vaquinhas para os candidatos registrado na Justiça Eleitoral até 7 de outubro, dia em que será realizado o primeiro turno das eleições deste ano.