Melquezedeque Farias, do PCO, é sabatinado pelo 7Segundos; confira
O 7Segundos inicia uma sabatina com os candidatos ao Governo de Alagoas. Elas começam nessa segunda-feira (3) e vão até o dia 07 de setembro. O democrático espaço garante igual oportunidade aos candidatos de responder sobre temas importantes para a sociedade e possibilitar aos eleitores maior conhecimento sobre os programas de governo das coligações. Em tempos de polarização e descrença política, a informação é grande aliada do voto consciente.
As perguntas enviadas a todos os candidatos são iguais. Todos receberam previamente, por meio de suas assessorias de comunicação, as mesmas perguntas e foram questionados sobre diversos assuntos de interesse dos alagoanos. A sabatina será publicada sempre às 9h da manhã e permanecerá em igual espaço até às 15h, no endereço das três homes do portal 7Segundos.
As respostas terão número mínimo e máximo de caracteres, conforme acordado com as assessorias dos candidatos.
O sabatinado de hoje é o candidato Melquezedeque Farias, do PCO. Confira nossas 11 perguntas e as respostas do candidato:
1. Apesar dos investimentos na área de Segurança (realização de concursos públicos e consequente contratação de pessoal, investimentos em novas viaturas, descentralização das polícias com construção de Cisps, criação da Ronda no Bairro, contratação de novos delegados e até a entrega de um IML mais moderno), os índices de violência e os casos não solucionados continuam batendo recorde em Alagoas - como comprova pesquisa divulgada no dia 09 de agosto. Se eleito, que medidas o senhor pretende adotar para reduzir os índices de violência no estado?
Melquezedeque - O que ocorre em Alagoas, em termos de segurança, ocorre de forma generalizada no Brasil: a falência do "Estado de Segurança" como consequência da falência do próprio Estado. Alagoas é um estado dominado pelas oligarquias econômicas, que entram na disputa política pelo controle do Estado para perpetuar os seus domínios e ampliar, à medida do possível, os seus interesses econômicos particulares às custas da exploração dos trabalhadores, e condenando uma grande parte da população à miséria. Para isso, é necessário assegurar esse Estado contendo as possíveis revoltas populares. E é nesse contexto, que se situa a função primordial das chamadas "Forças de Segurança". Essas Forças de Segurança estão sob controle do Estado, que por sua vez está sob controle das oligarquias econômicas, que por sua vez se mantêm às custas do trabalho da maioria da população, que por sua vez é controlada pelas forças de segurança. Os reflexos disso são os altos índices de criminalidade. O único lugar onde as tais "Forças de Segurança" são eficazes é na repressão às pressões populares feitas pelos movimentos sociais. O Partido da Causa Operária propõe a um Modelo Popular de Segurança, um modelo de segurança controlado pela própria população e não pelo Estado. A esse caberia apenas garantir os recursos necessários.
- Com prazo definido pela União até dezembro de 2018 para a implantação de 50% das escolas integrais nos estados, Alagoas ainda está longe de atingir a meta. O sucateamento das escolas, a evasão escolar e o baixo salário dos professores ainda são os principais problemas do ensino médio no estado. Se eleito, como o senhor pretende combater a evasão escolar e melhorar a qualidade do ensino em Alagoas?
Melquezedeque - A questão da educação não depende exclusivamente de um gestor. É necessário levar em consideração todo o contexto. Para o PCO, atravessamos um golpe contra o povo brasileiro, com a presença de agentes internacionais externos interessados nas riquezas nacionais. E isso também tem se consolidado através de duros ataques aos serviços públicos. Um desses ataques é a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. Logo a luta pela educação em Alagoas deve estar atrelada à luta contra o golpe. Nesse sentido, o PCO propõe o controle social efetivo da Educação em Alagoas com a participação dos trabalhadores da educação através de seu Sindicato, dos responsáveis por alunos matriculados através dos Conselhos Escolares e da juventude através de suas agremiações estudantis. Esses três setores são considerados em nossa proposta como nossos parceiros naturais e sujeitos centrais na condução da educação. De antemão, propomos uma agenda para o atendimento de todas as reivindicações pendentes dos trabalhadores da educação e atingir as metas estabelecidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação). Alagoas está atrasada e se atrasando no cumprimento dessas metas, enquanto isso o atual governo, em vez de se concentrar nelas, gasta com propagandas dando a entender que Alagoas está avançando. O problema da evasão escolar e a questão da qualidade de ensino não terão alternativas sem a luta contra o golpe e contra as medidas de ataque dos golpistas instalados no poder.
3. Um dos destinos turísticos mais procurados do país, Alagoas ainda não solucionou problemas básicos como a construção de um terminal de passageiros no Porto de Maceió, a construção de vias de acesso a polos turísticos como no Litoral Norte de Alagoas e destinos alternativos como cidades banhadas pelo rio São Francisco. Se eleito, que tipos de investimentos podem ser realizados nessas áreas para o desenvolvimento turístico ordenado?
Melquezedeque - Todos esses problemas infraestruturais apontados na pergunta estão limitados pela atual política econômica golpista, que vem reduzindo investimento em infraestrutura no Brasil todo. Logo, numa visão bem realista e não pessimista, nada há que se prometer em torno disso. Os recursos estão escassos, e a prioridade num momento como esse é educação, alimentação e saúde. Logo, o investimento em turismo só será avaliado a partir dos próprios recursos disponíveis e das necessidades ora postas. Fica a proposta de manter o atual atendimento e estudar em caso concreto o que mais poderá ser feito.
- A greve dos caminhoneiros em 2018 comprovou a dependência dos estados da federação de uma categoria fundamental para o escoamento da produção de bens e consumo em todo o país. A situação evidenciou que o estado precisa de alternativas para diversificar setores econômicos se tornando autossuficiente. Se eleito, como aumentar a produção e distribuição interna de produtos?
Melquezedeque - O PCO propõe o desenvolvimento da policultura e o fomento a industrias a ela associadas. Isso daria maior dinâmica ao setor de serviços, gerando empregos. Para isso, seria necessário resolver o principal gargalo: a concentração de terras. Hoje, 80% das terras estão nas mãos de um pequeno punhado de famílias; temos uma economia de tal modo insuficiente que em torno de 80% do que consumimos vem de outros estados. Alagoas não produz nem para si mesma. Algumas medidas necessárias para desconcentrar a terra: 1) fim dos empréstimos para reestruturação de usinas; 2) cobranças das dívidas das usinas e de grandes proprietários; 3) nos casos possíveis, expropriações de terras, instalações e equipamentos, e bens pessoais como forma de pagamento; 4) atendimento a todas as reivindicações pendentes dos movimentos sociais da terra; 5) apoio às ocupações de terras improdutivas; 6) Maior e mais amplo apoio à agricultura familiar e solidária; 7) repasse de todas as terras públicas possivelmente existentes para o desenvolvimento da policultura. Outras medidas que se fizerem necessárias serão propostas para viabilizar a diversificação da economia no setor primário, e assim, impulsionar outros setores: industrial e de serviços.
- O estado continua com alto índice de défice habitacional e nem mesmo programa nacional como o Minha Casa, Minha Vida garante moradia para toda a população. Algumas obras da União continuam paradas e as prefeituras alegam falta de verba para concluir ou construir conjuntos habitacionais em suas comunidades. De que forma o Estado pode desburocratizar e firmar parcerias para a conclusão dessas obras, além de garantir infraestrutura necessária ao redor dessas novas comunidades, com saneamento, escolas, unidades de saúde, etc?
Melquezedeque - De cara o PCO é contra seguir a política suicida de pegar empréstimos que só vão aumentar ainda mais a ciranda da dívida pública do estado que já passa dos 6 bilhões de reais. Nós defendemos a suspensão do pagamento da própria dívida pública, por entendermos que esse dinheiro foi pego através do estado para favorecer as oligarquias locais e passar a conta para o povo alagoano pagar. Uma proposta nossa: suspensão do pagamento da dívida pública. O programa nacional "Minha Casa Minha Vida", muito bem implementado durante o governo Lula/Dilma__ e hoje ameaçado na sua completude pela direita golpista no poder e também pelos golpistas que estão concorrendo à presidência__ apresenta o desafio de sua defesa por todas as pessoas sensíveis e sensatas, e também o desafio de sua ampliação e permanência. É através desse programa que o PCO pretende lutar por moradia e denunciar os ataques por ele sofrido desse governo golpista na presidência. Logo, essas parcerias apontadas na pergunta estão descartadas, senão em caso do próprio estado de Alagoas ter recursos em caixa. Empréstimos a juros escravizantes para o povo pagar, nem pensar. Sobre a questão do saneamento, o estado tem uma dívida antiga com os bairros de periferias, nossa proposta é pagar essa dívida. Em caso de uma possível eleição do PCO para o governo A ponta verde e os bairros "chiques" esperariam a próxima gestão. Não queremos nem seus votos. De nós não teriam nada. Já tiveram demais.
- A saúde pública está em colapso há algumas décadas em todo o território nacional. Em Alagoas ainda há escassez de leitos, superlotação, falta de medicamento e de profissionais, além de deficiência no socorro, com ambulâncias sucateadas e em número inferior ao necessário. Se eleito, como serão empregados os recursos destinados a área de saúde para desafogar as unidades e garantir atendimento humanizado aos pacientes em todo o território alagoano?
Melquezedeque - Saúde é um dos assuntos mais sensível em Alagoas. Proposta do PCO para Alagoas: chamar os trabalhadores da Saúde através de seus sindicatos e associações, e também dos conselhos de saúde e lideranças de bairro para um amplo debate propositivo sobre a saúde. O PCO defende a estatização plena da saúde. Mas isso não nos impede de ouvir medidas mais urgentes. Novamente, entra em pauta a necessidade de lutar contra o golpe e contra a PEC 241, e contra todas as medidas do governo golpista que afeta negativamente o setor de Saúde.
- Grandes obras de duplicação de rodovias estaduais foram concluídas nos últimos anos em Alagoas, mas motoristas da capital enfrentam imensos congestionamentos todos os dias nas principais vias da cidade (Via Expressa, Fernandes Lima, orla marítima) que rotas alternativas estão inclusas em seu plano de governo para desobstruir o trânsito na capital? Ainda sobre infraestrutura, obras como a construção dos aeroportos do Litoral Norte e Agreste, do marco turístico ou o desassoreamento das lagoas não saem do papel. Se eleito, como garantir o emprego de recursos públicos para início e conclusão de obras dessa magnitude?
Melquezedeque - Essa questão da mobilidade urbana e os problemas de infraestrutura a ela relacionada vão exigir maior levantamento técnico e detalhado assim como os recursos possíveis para, nem que seja, alguma medida paliativa. No entanto, dado o contexto no qual se encontra alagoas, com índices negativos alarmantes segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sendo, a título de exemplo, o terceiro estado do país com maior índice de pobreza, estando nessa situação mais de 500 mil crianças e adolescentes, o PCO entende que a preocupação com essas pessoas é mais importante do que com aquelas que andam de carro, do que com aquelas que têm o suficiente para gastar com turismo. Essas esperam. É necessário sensibilidade diante do que é mais urgente: se construir um aeroporto para um pequeno punhado de pessoas ou encher bucho da maior parcela que forma a sociedade alagoana. Primeiro essas três coisas: desenvolvimento da policultura para diversificar a economia e produzir, a saúde e a educação. Para as demais coisas restam pegar um banquinho de espera igual a maior parte da população faz quando vão a um posto médico.
- Corrupção é um termo em evidência no pleito eleitoral em 2018. No último ano, Alagoas foi alvo de inúmeras operações encabeçadas pelas polícias e pelo Ministério Público Estadual, envolvendo políticos dos mais variados escalões. Se eleito, qual será a relação e investimento de seu governo com estas instituições e que mecanismos de transparência serão adotados para coibir os crimes de corrupção?
Melquezedeque - A raiz da corrupção é a democracia representativa associada à falta de acesso direto da população às decisões orçamentárias. Os mecanismos atuais são falhos. A solução para isso está no caminho de uma participação mais direta da população nas decisões. O portal da transparência representa um avanço, mas é controlado por quem posta o conteúdo. Esse já vem pronto, sem que a população perceba o processo que o levou até ali. É um mecanismo que precisa ainda ser aperfeiçoado. Outro aspecto que se revelou nocivo quanto à questão da corrupção é a sua instrumentalização política como vem acontecendo no Brasil, em que corruptos comprovados se juntaram em larga escala para derrubar o governo com acusações frágeis e eliminar seus adversários políticos no tapetão; tal é o caso do presidente Lula, preso sem que nem uma prova tivesse sido apresentada. A melhor forma de combater a corrupção, é permitindo ao povo acesso direto a tudo que acontece na gestão. Isso só é possível com o efetivo controle social da própria política.
- No decorrer dos anos a geração de emprego em Alagoas está associada a desoneração de carga tributária de grandes empresas que se instalam no estado. Se eleito, que atuação esperar de seu governo para encontrar equilíbrio entre a desoneração e a geração do emprego sem criar prejuízos aos cofres públicos de Alagoas?
Melquezedeque - O PCO se preocupa com avanços de direitos para a classe trabalhadora. A sua pergunta direciona a resposta. Há uma tese nela contida: a de que o problema da falta de emprego é porque as empresas pagam muitos tributos. NÃO compartilhamos dessa tese. É uma tese com alicerce de espuma e com paredes de concreto. Há também nela um dado questionável: a que geração de empregos a pergunta se refere? Em Alagoas? Onde? De acordo com dados do Ministério do Trabalho, houve queda na geração de empregos em Alagoas em 2018. Os únicos meios de comunicação que, de modo confuso e maliciosamente tendenciosos, apresentaram que Alagoas teve aumento na geração de empregos foram aqueles visivelmente interessados na reeleição do atual governador. Para tanto, irresponsavelmente, despencaram fakenews sobre isso comprometendo a já frágil confiança em suas redações. Ah grande mídia e suas fossas! O PCO se compromete com os trabalhadores. Quem quer desoneração da carga tributária, que traduzindo significa passar para os pobres os encargos que devem ser pagos pelos ricos, deve procurar isso na freguesia de um partido da direita golpista.
- A seca ainda é um grande entrave para o desenvolvimento da agricultura e pecuária em Alagoas, nem mesmo obras como a do Canal do Sertão solucionaram este velho problema que influencia diretamente nessas áreas. Se eleito, quais obras e investimentos serão realizados para subsidiar novas formas de desenvolvimento na agropecuária?
Melquezedeque - A seca é um fenômeno natural contornável. O Canal do Sertão nunca foi a solução do problema; Apenas uma contribuição. Alagoas precisa conjugar a contribuição do Canal do Sertão com outras iniciativas. Tais como: barragens subterrâneas e uma usina de dessalinização no litoral. Claro que esta última iniciativa não pode ser aqui entendida como promessa de campanha do PCO, e nem mesmo como proposta, por se tratar de uma obra de grande vulto e exigir um esforço para além de uma única força política e de uma gestão de 4 anos. Apenas fica como apontamento para reflexão daqueles que pensam seriamente o presente e o futuro de Alagoas. Já há estados Brasileiros discutindo a instalação de uma usina como essa. No Ceará esse debate já está bem adiantado. A proposta do PCO será a apresentar esse debate: outras iniciativas para o abastecimento de água para Alagoas. A água é maior subsídio que os agricultores precisam.
- Com inúmeros cortes em programas sociais a nível federal, como Bolsa Família, Fies, Universidade Para Todos, é visível a necessidade de investimento em nível estadual. Como garantir a preservação e o acesso à população de baixa renda a esses serviços em meio a tantos cortes?
Melquezedeque - É uma tarefa difícil. O PCO entende que o caminho será o da mobilização dos trabalhadores para impedir o avanço do golpe contra os programas federais e outros direitos. A grande tarefa é derrotar os golpistas que estão entregando o patrimônio nacional, sabotando o país em nome de interesses um pequeno punhado de usurpadores nacionais associados a interesses estrangeiros. O PCO não vê outro caminho senão o da luta incessante contra os golpistas e seus aliados com sotaque forasteiro. Diferente do que diz a imprensa que apóia a reeleição de Renan Filho, Alagoas é um dos estados que se encontra em situação mais delicada. Em torno de 40% da população no Bolsa-Família. E se considerarmos o percentual de pessoas que usufruem de algum benefício social, esse número é bem maior. E para piorar, Alagoas está nas primeiras colocações em taxa de desemprego no Brasil, segundo o IBGE. Isso num estado em que em torno de 80 % do que consome vem de fora, não produz nem para si mesmo. Numa condição como essa, de ameaça de mais cortes nos programas federais, o prenuncio de caos paira sobre Alagoas. Alea Jacta est!