Justiça condena empresa área que mudou passageiro para classe econômica em voo internacional

A juíza Maria Verônica Correia de Araújo, do 1° Juizado Cível e Criminal de Maceió, condenou a empresa Iberia Líneas Aéreas de España S.A a indenizar em R$ 4.770,00 a título de danos morais, um passageiro que teve o bilhete alterado da classe executiva para econômica durante viagem internacional. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica nesta segunda-feira (15).
De acordo com os autos, o cliente pagou R$ 9.528,68 na compra das passagens, incluindo ida e volta, na classe executiva, partindo de São Paulo com destino final em Israel. No trecho Barcelona-Israel, houve a alteração do assento.
Na decisão, a juíza Maria Verônica explicou que houve transtornos e constrangimentos morais, em razão da comprovada desorganização da empresa, que obrigou o consumidor a viajar na classe que não adquiriu.
A magistrada ainda citou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual o fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviço, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e risco.
O pedido do passageiro de indenização por danos materiais não foi acolhido, uma vez que não ficou comprovado prejuízo financeiro sofrido pelo cliente.
Veja também
Últimas notícias

Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 6ª parcela

Mulher é detida após causar tumulto e xingar funcionários em posto de saúde de Maribondo

Condenado por feminicídio no Rio de Janeiro é preso no município de Teotônio Vilela

Acusados de tráfico e homicídio são presos durante patrulhamento em Maceió

Jovem sofre tentativa de homicídio e é baleado no meio da rua no Feitosa, em Maceió

Alfredo Gaspar e Carlos Viana fazem reunião reservada com ministro André Mendonça sobre CPMI do INSS
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
