O Poder Judiciário de Alagoas implantou, nesta terça-feira (6), o cadastro biométrico na Central de Audiências de Custódia de Maceió. O objetivo é facilitar a identificação dos flagranteados e contribuir com o trabalho da Justiça e dos órgãos de segurança.

“A pessoa comete um crime aqui em Alagoas, mas já pode ter perpetrado algum crime em outro Estado. Com a biometria, vamos poder saber se o indivíduo é reincidente, e isso vai auxiliar o juiz na hora de ele decidir pela soltura ou manutenção da prisão do acusado”, explicou o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Celyrio Adamastor.

De acordo com o coordenador do GMF, juiz Josemir Pereira de Souza, a biometria também evita problemas envolvendo pessoas homônimas (aquelas que possuem nomes idênticos). “É um sistema avançado que confere mais segurança nessa identificação”.

Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia do TJAL, o sistema já foi finalizado no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, e está em fase de implantação no Presídio de Segurança Máxima, no Núcleo Ressocializador e no Presídio Feminino Santa Luzia, na Capital. De acordo com o diretor da Diati, José Baptista Neto, o cadastramento deve ser levado a todas as unidades prisionais do Estado.

“É um sistema que agrega informação de réus presos e que agora passa a funcionar nas audiências de custódia da Capital. Quando essas audiências forem implantadas no interior do Estado, a ferramenta também será utilizada”, ressaltou.

Como funcionam as audiências de custódia

Presos em flagrante em Maceió são encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção. O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares. As audiências foram implantadas em Alagoas em outubro de 2015.