O Tribunal de Justiça de Alagoas liberou 187 alvarás de precatórios que totalizam mais de R$ 10 milhões, nesta segunda-feira (12). Em solenidade no Plenário do TJ, o presidente da Corte, Otávio Leão Praxedes, enfatizou que esta foi uma das prioridades de sua gestão, que entregou mais de R$ 80 milhões em dois anos.

“Estou muito satisfeito porque é o registro da efetividade dos trabalhados do Judiciário. Ofertamos os meios necessários para que o setor de precatórios pudesse corresponder aos anseios daqueles que necessitam de justiça. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que o Tribunal está agindo muito corretamente”, discursou Otávio Praxedes.

A maior parte dos alvarás entregues hoje refere-se à Prefeitura de Maceió, mas também foram pagas dívidas dos Municípios de Palmeira dos Índios, São José da Laje e Campestre.

Para o juiz Ygor Figueirêdo, auxiliar da Presidência e coordenador da área, a sensibilização dos   prefeitos e o governador do Estado foi fundamental para os resultados. “A gente conversou com os gestores públicos, para que eles repassassem a quantia que a Constituição exige. O Município de Maceió, por exemplo, repassava R$ 80 mil, nós fizemos a adequação para 1% da receita líquida, que acarretou uma evolução para R$ 1 milhão e 800 mil, por mês”.

Um dos marcos alcançados na gestão foi a quitação das dívidas do Estado de Alagoas. “Todas as dívidas do Estado de Alagoas para o ano de 2018 já foram pagas. A partir de janeiro de 2019, iniciaremos um novo ciclo de pagamentos do estado, e já temos em caixa algo em torno de R$ 12 milhões”, explica Ygor Figueirêdo.

O servidor Luiz Antônio Maciel, da Secretaria de Infraestrutura de Maceió, foi um dos beneficiados com os pagamentos. Ele contou que a dívida é antiga. “Vem desde a época da prefeita Kátia Born, quando a gente fez o questionamento dos nossos valores salariais. Agradeço ao Tribunal de Justiça por nos devolver aquilo que foi perdido no passado”, disse.