Defensoria pede remanejamento imediato de pacientes mentais de Residência Terapêutica em Maceió, após denúncias de maus-tratos

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou na tarde desta quarta-feira, 19, com um pedido urgente para que o juiz da 14ª Vara Cível de Maceió determine o remanejamento imediato de pacientes de Residência Terapêutica que, segundo imprensa nacional, estariam sofrendo tratamento desumano e degradante, bem como abandono e até maus tratos.

Na reportagem, contendo vídeos, imagens e relatos de vizinhos, são noticiadas ocorrências como gritos de desespero por fome, sede e calor, pedidos de socorros e até supostas agressões físicas durante as noites e madrugadas. 

Em vídeos enviados por vizinhos da Residência Terapêutica, é possível ver uma mulher dormindo a céu aberto, sem cuidados. “Moradores dos prédios adjacentes à residência terapêutica classificam os dias 16 e 18 de outubro como os ´mais apavorantes para as mulheres e vizinhos da casa´. [Elas] choravam muito, gemiam e gritaram a noite toda", relata o site.

Procurado, o Município de Maceió, através da coordenadoria de Saúde Mental de sua Secretaria de Saúde, disse que a Residência Terapêutica é 'vítima de preconceito' da sociedade e que os pacientes 'agora estão tendo uma vida digna', segundo a reportagem.

A Defensoria Pública entende que há alternativas e que outras instituições de saúde mental de Maceió podem acolher tais pacientes, inclusive porque foram reformadas e melhoradas após uma ação civil pública da própria Defensoria Pública, em abril de 2017, como é o caso da Casa de Saúde Miguel Couto.

“Os órgãos técnicos do Município de Maceió já reconheceram que as melhorias foram feitas e as condições foram atendidas no caso da Casa de Saúde Miguel Couto, após uma ação civil pública da Defensoria.  Existem vagas atuais ociosas esperando ser utilizadas pelo SUS, como já foram anteriormente. O Município só não resolve essa grave crise na Residência Terapêutica mostrada na reportagem se não quiser. Tem como remanejar. Existem alternativas. A responsabilidade é do Município de Maceió, que inclusive se recusou a assinar Termo de Ajustamento de Conduta que resolveria definitivamente essa questão. Aguardamos agora que a Justiça acolha nosso pedido, autorizando que tais vagas possam voltar a ser usadas pela população que depende desse serviço, remanejando tais pacientes e resguardando a vida, saúde e dignidade das pessoas conforme foram mostradas na matéria” pontuou o defensor público Fabrício Leão Souto.