Maceió reduz reajuste na taxa de publicidade
Vereador Chico Filho encabeçou mobilização ao lado de empresários que pediam adequação nos valores cobrados

Ao lado de diversas entidades ligadas ao setor produtivo, o vereador Chico Filho (PP) conseguiu em comum acordo que a Secretaria Municipal de Economia e Secretária Municipal de Segurança Comunitária e Controle Social aceitassem a redução da taxa de publicidade modificada no novo Código Tributário Municipal. A insatisfação era grande desde a revisão iniciada em 2018 – que chegou a reajustar algumas cobranças em até 900%. Agora após a negociação os novos valores passam a ser de R$ 45,00 por metro quadrado com um multiplicador sendo utilizado a partir da localização do empreendimento. E aqueles que já receberam os boletos para o pagamento podem inutilizar as cobranças até a emissão de novas taxas.
“Está cada vez mais difícil empreender em nosso país e o setor produtivo maceioense cobrava a adequação. A retomada econômica do nosso país passa diretamente por uma redução na carga tributária que claramente prejudica quem busca empreender e gerar novos negócios. Concordo que o valor anterior era bastante irrisório e gerava distorções, mas o reajuste não pode ser 10 vezes maior como aconteceu em alguns casos. Que bom que a Prefeitura de Maceió teve a sensibilidade em atender ao nosso pleito”, afirmou o vereador. “Com isso a justiça será feita para os todos os lados envolvidos nesta questão, inclusive, contribuindo na questão ambiental”, acrescentou.
O valor de R$ 120,00 por metro quadrado passará a R$ 45,00, bem como, haverá redução no valor referente ao anúncio por outdoor de R$ 500,00 para R$ 187,50. Indicadores de bairros e locais turísticos, panfletos e prospectos, anúncios em veículos de transporte, faixas e postes indicadores de logradouros passarão a ter como valor a quantia de R$ 18,75, ao contrário dos R$ 50 atuais. Também haverá redução na publicidade em anúncios provisórios, bancos, mesas, sobrinhas, lixeiras e outros.
ENTENDA
A Taxa de Publicidade é cobrada taxa anualmente pela Prefeitura de Maceió e visa inibir os excessos e evitar a poluição visual na cidade. O objetivo é regulamentar o alto número de placas, pinturas e outros instrumentos de sinalização publicitária na cidade, para não causar uma sensação de desorganização ambiental, que termina prejudicando a boa convivência e até mesmo o turismo.
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