Moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió, entregam requerimento ao MPF

Na tarde desta segunda-feira (21), representantes do movimento SOS Pinheiro estiveram na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas para protocolar representação, com abaixo-assinado, a fim de solicitar apoio na busca por soluções para as questões sociais e de responsabilidade envolvendo o tremor de terra ocorrido no bairro do Pinheiro e adjacências.

Cerca de 40 moradores, acompanhados de advogados, compareceram ao MPF e foram recebidos pela procuradora-chefe substituta Roberta Bomfim e pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Niedja Kaspary. O documento protocolado será juntado ao inque?rito civil nº 1.11.000.000649/2018-29, que hoje acompanha as ações do poder público voltadas à proteção dos direitos do cidadão.

Os moradores relataram suas angústias e reclamações quanto à falta de informações repassadas pelos canais oficiais da prefeitura e do estado, e pediram que o MPF atue a fim de que seus anseios sejam atendidos com maior diligência pelas autoridades públicas.

Pelo MPF, Roberta Bomfim esclareceu que, na última quinta-feira (17), em reunião com a Defesa Civil nacional, estadual e municipal, bem como, com os técnicos que estão estudando as causas que levaram ao aparecimento das rachaduras e fissuras no bairro do Pinheiro, foram apresentados estudos e laudos técnicos (ainda inconclusivos) quanto à causa dos tremores. E que o poder público municipal e estadual apresentaram as medidas preventivas que já vêm sendo adotadas. A procuradora demonstrou ainda o comprometimento da Instituição, que atuará, dentro de suas atribuições, no que for necessário.

Niedja Kaspary, procuradora da República atuando no inquérito civil que acompanha a proteção dos direitos do cidadão, reafirmou a disposição da Instituição em atuar para minimizar os danos aos cidadãos e informou que recebeu um documento da Federação das Associações de Bairro (Famecal) solicitando a adoção de algumas providências, como a requisição pelo MPF de documentos específicos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração, que podem contribuir com as investigações, e a realização de uma reunião com a participação da Braskem e da Federação.

Os moradores foram recebidos pelas procuradoras da República, mas elas não puderam estender a reunião, e, por isso, agendaram um encontro com uma comissão de moradores para quarta-feira (23), às 10h, na sede do MPF.