Chegar a um cartório de Registro Civil e mudar nome e gênero em suas certidões de nascimento já é uma realidade para a comunidade trans desde o ano passado após uma portaria publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Elas podem ir diretamente ao cartório de registro civil da sua moradia e realizar a troca”, disse o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen-AL), Cleomadson Abreu, nesse dia em que se celebra o Dia da Visibilidade Trans.

Para ele, a portaria do CNJ é uma conquista para a comunidade. “Trouxe cidadania a essas pessoas. Agora elas podem exibir com orgulho suas certidões com os nome e gênero que elas se identificam, e consequentemente mudando os demais documentos”.

Segundo o texto, o procedimento é feito com base na autonomia do cidadão que deverá declarar sua vontade ao registrador, independente de autorização judicial prévia ou comprovação de cirurgia.

Essa é a expectativa que Jade Soares tem. Ela comprou um imóvel e está esperando os trâmites da negociação para fazer a mudança. “Tenho muito orgulho do meu nome, Jaime Luiz Soares. São trinta anos de luta e foi com que ele que conquistei meus direitos enquanto cidadã”.

“É renascimento”, é assim que Jade classifica a ratificação no Registro de Nascimento para as pessoas trans.

Jade informou que em Alagoas, 30 pessoas trans já modificaram seus registros de nascimentos, e desses, 23 já conseguiram mudar os demais documentos.