Judiciário pretende regularizar posse de imóveis no Pinheiro
Proposta para a ação no bairro foi levada ao Tribunal de Justiça pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg)

O presidente do , Tutmés Airan de Albuquerque Melo, afirmou que o Judiciário pretende lançar um programa de regularização de posse de residências em Alagoas, que se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis. A ideia é lançar o projeto, o mais breve possível, no bairro do Pinheiro.
A proposta para a ação no bairro, atingido por fenômeno geológico que está colocando os moradores em risco, foi levada ao Judiciário pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), nesta quarta-feira (13). A regularização é necessária para que as pessoas possam ser beneficiadas pelo Aluguel Social, e deixem a área de risco.
“Muita gente não tem a propriedade, tem a posse. E esse estado de fato precisa ser regularizado”, explicou Tutmés Airan. Ele ressaltou que já realizou reuniões sobre o bairro com moradores e a Braskem, e nesta quinta-feira participará de encontro com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, juntamente a população do local.
Antônio Carlos Gouveia, presidente do Conseg, estima que há cerca de 350 famílias que precisam dessa ajuda. “É uma grande política pública visando o social, a fim de fornecer as escrituras para as famílias. O TJ vai possibilitar simplificando os proclames, a custo zero”, disse.
Mutirão de perícias
Na reunião, também foi tratado sobre o planejamento para um mutirão de perícias, e declaração de perdimento, referente às armas guardadas na Central de Custódia de Armas e Munições do Judiciário.
“Esse mutirão vai envolver vários agentes públicos e o presidente (Tutmés Airan) vai fazer provimento para liberar essas armas, com a declaração de perdimento”, explicou Gouveia.
Últimas notícias

Prefeitura de São Miguel dos Milagres realiza evento em comemoração ao aniversário de 65 anos da cidade

Após crise, Fabio Costa visita maternidade e defende que unidade deve continuar aberta

Rafael Brito se posiciona contra proposta que diminui os recursos da Educação no Brasil

Acidente de trânsito é registrado no bairro Guaribas, em Arapiraca

Acidente gravíssimo deixa uma pessoa morta na BR-316 no município de Cacimbinhas

Feirão Alto Show de Veículos conta com mais de 55 carros em ofertas especiais no Shopping Pátio Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
