Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde prestam contas de aplicação dos recursos do SUS em Maceió
Medida é estabelecida em lei e números foram apresentados durante audiência pública
A prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) relativa ao terceiro quadrimestre de 2018 foi apresentada na manhã desta quarta-feira (27), durante audiência pública realizada no Plenário Vereador Silvânio Barbosa, em Jaraguá. A sessão foi convocada pela Câmara Municipal de Maceió, conforme preconiza a lei, e comandada pelo vereador Samyr Malta (PSDC). .
Keyler André representou o secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, e falou da importância de discutir as ações de saúde que estão sendo realizadas no âmbito do município e deixar claro que os avanços existem, mas os desafios são enormes, já que os números apresentados ao financiamento do SUS acabam criando barreiras para o avanço da atenção básica.
A diretora de Planejamento e Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Sônia Moura, expôs detalhadamente as despesas empenhadas e pagas nos últimos quatro meses, além de falar sobre as ações realizadas, os indicadores de saúde e de que forma os serviços podem ser melhorados.
Ela ressaltou a importância da prestação de contas dos recursos do SUS e frisou a necessidade de que cada vez mais pessoas estejam presentes na audiência pública para que tenham conhecimento de quais foram os trabalhos, avanços e os desafios da saúde pública nesse período.
Durante a audiência foi apresentada a avaliação da Programação Anual de Saúde (PAS), com destaque para as seguintes políticas públicas: a Rede Cegonha teve um desempenho de 100% no primeiro quadrimestre, que caiu para 60% no segundo e voltou aos 100% no terceiro; a Rede de Atenção às Doenças Crônicas teve desempenho satisfatório, saindo de 60% no segundo trimestre para 75% nos últimos quatro meses; a Rede Psicossocial atingiu 74% das diretrizes traçadas; o programa de Ampliação da Rede de Urgência continuou com desempenho satisfatório, porém caiu dos 83% no segundo quadrimestre para 78% no terceiro. Ressaltou-se, ainda, que foi implementado apoio institucional a doze unidades básicas de saúde, bem como houve expansão da rede de serviços do SUS, através de construção, ampliação, reforma, aparelhamento e reestruturação das sedes e dos Distritos Sanitários com equipamentos e mobiliários.
Sônia Moura destacou a implementação do Projeto “Cuidando do/da Cuidadoria” voltado para os profissionais das equipes de Consultório na Rua e a estruturação de 40% das equipes do CnaRua, através da aquisição de insumos, matérias de consumo e permanentes para a realização das ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população em situação de rua.
O vereador Samyr Malta, que presidiu os trabalhos, agradeceu a presença dos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e deixou claro que a Câmara Municipal de Maceió está à disposição da população.