O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) entregou na manhã desta terça-feira (19), ao prefeito Rui Palmeira (PSDB), uma recomendação solicitando que o coordenador da Defesa Civil Municipal, Dinário Lemos inicie de imediato a evacuação de toda a área vermelha do bairro do Pinheiro, em Maceió - considerada de alto risco. O órgão recomenda ainda que os imóveis das áreas laranjas e amarelas deverão ser evacuados no início da quadra chuvosa.

A recomendação foi  baseada na constatação feita pela força-tarefa do MPE/AL, composta pelos promotores de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAE) do MPE/AL, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que detectou que ainda há muitos moradores e empresas na área vermelha.

"O Ministério Público resolveu fazer essa recomendação, no sentido de que a prefeitura promova todos os meios necessários para a desocupação imediata de todos os bens e imóveis da área vermelha. Evidentemente, a prefeitura terá que ter todos os cuidados no que diz respeito a aluguéis sociais, a proteção e acomodação dos moradores que terão que desocupar essa área", afirmou o promotor José Antônio Malta Marques, em coletiva à imprensa, na manhã de hoje, no CAE.

A recomendação também solicita a interupção de tráfego de veículos pesados (ônibus, caminhões, máquinas, etc), nas vias públicas inseridas na área vermelha, exceto veículos devidamente autorizados pelas autoridades competentes; que se adote providências necessárias em caso de resistência nas desocupações dos imóveis, inclusive com medidas judiciais; e a interrupção do fornecimento de água, gás e energia elétrica nos imóveis situados nas áreas de risco.

Ainda segundo o promotor, foi dado um prazo de cinco dias para que o chefe do executivo municipal se manifeste sobre a recomendação e inicie de imediato a evacuação de toda a área vermelha. "Nós também recomendamos que com o início da quadra chuvosa e a previsão de chuvas de intensas,  as áreas laranja e amarela sejam desocupadas. Nossa preocupação é muito forte, porque estamos tratando de vidas", complementou o promotor.

Mancha no radar da Ufal

E após intervenção da força-tarefa do MPE/AL, foi resolvido o problema que estava atingido o radar meteorológico da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A instituição de ensino, que está sendo parceira do Ministério Público para estudos relacionados ao bairro do Pinheiro, tinha comunicado que o equipamento estava 30% comprometido com relação a detectar, com pelo menos oito horas de antecedência, a previsão de chuvas para Maceió.

“Fizemos gestão junto a Secretaria Estadual de Ressocialização e Inclusão Social e explicamos que o bloqueador de celular instalado no sistema penitenciário estava interferindo no radar meteorológico, comprometendo o seu perfeito funcionamento e provocando uma mancha em parte das imagens capturadas pelo aparelho. Após o nosso pedido para a resolução do problema, tudo foi sanado e o radar voltou a funcionar 100%. Isso foi importante porque, quando houver uma previsão de chuvas fortes, os moradores poderão ser alertados para que saiam de suas casas”, informou José Antônio Malta Marques.

O coordenador do Caop também disse que o vai recomendar ao Estado firmar uma convênio com a Ufal para que esse monitoramento possa ocorrer de forma mais sistemática e com novos profissionais, de modo que as respostas possam ser dadas de forma ainda mais célere à população.

*Com informações do Ministério Público.