AL dever ser beneficiada com mudança na divisão de recursos do pré-sal
Proposta precisa passar por aprovação do Congresso Nacional
Alagoas e outros Estados devem ser beneficiados com a mudança na divisão de recursos do fundo social do pré-sal. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
O Governo Federal busca apoio dos governadores para a aprovação da reforma da Previdência.
O percentual destinado aos Estados e municípios não foi detalhado por Rodrigues Júnior. Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com União.
A mudança dever passar aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.
“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.
Veja também
Últimas notícias
Agentes da Guarda de Maragogi concluem treinamento tático de alto nível
Caso Naiane: Marido de jovem encontrada morta entrega documentos à polícia
MPAL reforça preservação da Caatinga durante evento no Sertão de Alagoas
HIV: dois novos casos de cura são anunciados; total chega a 13
Hemoal tem apenas 25% do percentual mínimo de sangue necessário
Polícia apreende drogas, armas e recupera veículos após confronto em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
MP sugere caminhões frigoríficos para armazenar corpos de vítimas da Covid-19
Nova lei reorganiza efetivo da PM de Alagoas; entenda o que muda
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
PM da Rotam é encontrado morto em apartamento na Pajuçara, em Maceió
