AL dever ser beneficiada com mudança na divisão de recursos do pré-sal
Proposta precisa passar por aprovação do Congresso Nacional
Alagoas e outros Estados devem ser beneficiados com a mudança na divisão de recursos do fundo social do pré-sal. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
O Governo Federal busca apoio dos governadores para a aprovação da reforma da Previdência.
O percentual destinado aos Estados e municípios não foi detalhado por Rodrigues Júnior. Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com União.
A mudança dever passar aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.
“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.
Veja também
Últimas notícias
[Video] Cibele Moura celebra implantação de ensino bilíngue em escola de Paripueira
Madrasta que jogou enteado do 4º andar enquanto ele dormia começa a ser julgada em Maceió
Gatinho para adoção com 4 orelhas vira sensação nas redes
Homem que espancou esposa até deixá-la cega no Sertão de AL é preso na Bahia
Ex-dirigentes do INSS fecham delação e entregam Lulinha e políticos
Vídeo revela momento em que jovem é retirado à força antes de execução em Anadia
Vídeos e noticias mais lidas
Defesa de Vitinho repudia oferta de recompensa e afirma que jovem corre risco de vida
Secretário da Fazenda de Maceió cria dificuldades para pagar fornecedores
Planalto confirma 13º infectado em comitiva com Bolsonaro
Indústria brasileira do setor alimentício terá fábrica em Rio Largo
