AL dever ser beneficiada com mudança na divisão de recursos do pré-sal
Proposta precisa passar por aprovação do Congresso Nacional
Alagoas e outros Estados devem ser beneficiados com a mudança na divisão de recursos do fundo social do pré-sal. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
O Governo Federal busca apoio dos governadores para a aprovação da reforma da Previdência.
O percentual destinado aos Estados e municípios não foi detalhado por Rodrigues Júnior. Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com União.
A mudança dever passar aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.
“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.
Veja também
Últimas notícias
Velório de Manoel Carlos será restrito a amigos e familiares
Mega-Sena acumula, e prêmio sobe para R$ 20 milhões; veja dezenas
Homem é detido com faca após causar confusão em discussão com o irmão em Palmeira
Trabalhador morre eletrocutado durante montagem de estrutura para casamento em hotel de Maceió
Mulher tenta atacar três pessoas com faca durante confusão em conjunto residencial de Rio Largo
Força Tática desarticula esquema de tráfico e apreende mais de 60 kg de drogas em Alagoas
Vídeos e noticias mais lidas
Policial Militar é preso após invadir motel e executar enfermeiro em Arapiraca
Cobranças abusivas de ambulantes em praias de AL geram denúncias e revolta da população
Alagoas registrou aumento no número de homicídios, aponta Governo Federal
Corpo encontrado no Bosque das Arapiracas apresentava sinais de violência
