AL dever ser beneficiada com mudança na divisão de recursos do pré-sal

Alagoas e outros Estados devem ser beneficiados com a mudança na divisão de recursos do fundo social do pré-sal. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

O Governo Federal busca apoio dos governadores para a aprovação da reforma da Previdência.

O percentual destinado aos Estados e municípios não foi detalhado por Rodrigues Júnior. Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com União.

A mudança dever passar aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.

“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.