Duplo homicídio qualificado (feminicídio e recurso que impossibilitou defesa à vítima), e lesão corporal no âmbito familiar foram as condenações do réu, José Nivaldo Emídio, em júri que ocorreu nesta quarta-feira (27) , em Maceió. A brilhante atuação do representante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), promotor de Justiça, Leonardo Novais, que desde o início pedia condenação máxima, convenceu o conselho de sentença da violência praticada e o criminoso recebeu como punição 23 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela morte da irmã Maria Lúcia Emídio, e mais um ano, três meses e três dias por lesão corporal leve contra a sobrinha, Marilúcia Emídio.

O promotor de Justiça, Leonardo Novais, afirma que as expectativas fora atingidas e que o conselho de sentença foi sensato e justo.

“O resultado do julgamento foi a contento, conforme o Ministério Público esperava. Pedimos condenação em duplo homicídio qualificado por feminicídio e sem direito à defesa, as teses defensivas foram rechaçadas e as do Ministério Público acolhidas pelo conselho de sentença. A pena foi adequada, em relação a este homicídio, e sobre a lesão contra a sobrinha é uma pena natural para o tipo de crime. Somadas as penas, chegaram a quase 25 anos, então entendemos que foi feito justiça no caso e que a condenação resultou das forças de investigação da polícia, do Ministério Público e também das exposições feitas em plenário”, declara o promotor Leonardo Novais.

O caso

O réu, José Nivaldo Emídio, chegou em casa no dia do crime e percebeu que não havia comida. Uma discussão foi iniciada com a irmã, Maria Lúcia, e numa atitude de extrema violência ele pegou uma faca e desferiu golpes na nuca e nas costas da vítima. Sem a menor chance de defesa, Maria Lúcia morreu.

A sua filha, Marilúcia Emídio, vendo o desespero da mãe e tentando salvá-la, resolveu intervir e também foi lesionada. As atitudes animalescas de Nivaldo, segundo testemunhas, eram antigas, inclusive, por diversas vezes, chegou arremessar comida contra a irmã. Ele também é acusado de ser usuário de drogas.