Prefeitura vai cruzar dados previdenciários com o Governo Federal

Nesta terça-feira (02), a diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev Maceió), Fabiana Toledo, reuniu-se com a equipe do Serviço de Inteligência em Auditoria Previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, para tratar de novo cruzamento de dados da folha salarial da Prefeitura de Maceió.

Desta vez, o cruzamento será feito com o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), do Governo Federal, para monitorar a folha do Município e identificar possíveis inconformidades no recebimento de vencimentos e benefícios previdenciários.

Recentemente, o Iprev Maceió comparou os dados do Sistema Nacional de Óbitos (Sisob), do Cadastro Nacional Informações Sociais (CNIS) e da Base de Dados do INSS, quando encontrou indícios de irregularidades envolvendo quase seis mil servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas. Entre as inconsistências, foram detectados casos de óbitos, incompatibilidade de aposentadorias e benefícios, e conflito de carga-horária entre os setores público e privado.

Nesta primeira fase, já foram constatados 16 óbitos de servidores públicos municipais aposentados que continuavam recebendo o pagamento do benefício previdenciário. “Com a constatação, o pagamento foi sustado e os nomes serão encaminhados para que os órgãos competentes investiguem quem estava recebendo o benefício ou se foi um erro do sistema e o dinheiro permanece na conta bancária do beneficiado. Este segundo caso é mais fácil de resolver, porque só precisamos solicitar que a instituição financeira restitua a Prefeitura”, explicou a gestora.

A diretora-presidente do Iprev reforça que a lista de imprecisões é longa. “Os casos são diversos e vão desde óbitos a casos de servidores que estão afastados para tratamento de doença ou aposentados por incapacidade pela Prefeitura de Maceió, mas estão atuando na iniciativa privada. Há também casos de pessoas que recebem algum tipo de benefício assistencial do Governo Federal e são servidores públicos”, exemplificou.

A verificação destes indícios de irregularidade foi possibilitada pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Prefeitura de Maceió, o INSS e a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia. As pessoas identificadas foram convocadas para prestar esclarecimentos.

Nas próximas semanas, a Prefeitura de Maceió participa de reuniões com a Controladoria Geral da União (CGU) e com a Delegacia Contra Ordem Tributária e Administração Pública (Decotap), com a finalidade de dar celeridade aos procedimentos.