?TJAL lança projeto para descongestionar unidades judiciais

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas está mudando a realidade de unidades judiciais congestionadas com uma grande quantidade de processos. Uma equipe de servidores e magistrados produz minutas de sentenças e despachos para essas varas, reduzindo o acervo a um nível administrável, e mais que isso, assessora a unidade para que ela não volte a congestionar.

O Projeto Justiça Volante foi lançado nesta segunda-feira (21) pelo presidente Tutmés Airan, mas, já funcionando de forma experimental, movimentou cerca de 4 mil e 600 processos, tendo elaborado quase 4 mil minutas de sentença para o 10º Juizado Especial da Capital e a 12ª Vara Cível de Maceió.

“Os números já são impressionantes, e a ideia é aumentar a quantidade de equipes. Estamos lançando edital, nos próximos dias, para contratar 50 pessoas que já tenham passado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, para formar mais cinco equipes”, adiantou o desembargador Tutmés Airan.

O desembargador Domingos Neto, coordenador da ação, afirma que o objetivo é que todas as  unidades de Alagoas que possuam taxa de congestionamento abaixo da taxa nacional sejam saneadas. “Queremos que elas prestem um serviço de excelência, e para isso a gente tem várias participações, concedendo auxílio às unidades de várias formas”.

O juiz Helestron Costa, subcoordenador, explica que o projeto unifica e amplia o trabalho que vinha sendo realizado pela Coordenação de Otimização do Judiciário (COJ) e Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias (NAUJ).

“Nós identificamos as dificuldades, traçamos um plano de ação com metas específicas, vamos utilizando metodologias que são implantadas na unidade, para que ao fim do trabalho, a unidade possa manter os índices deixados pela atuação do projeto”, detalhou o magistrado.

Participaram do lançamento o corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho; o juiz auxiliar da Presidência Alexandre Lenine; e os juízes Hélio Pinheiro e José Miranda.