Empresários são presos por fraudar mais de R$ 4 mi em notas fiscais falsas
Uma ex-funcionária da empresa Jormed Comércio também foi presa durante operação
Operação Barnum. Esse é o nome da operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (11), pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), contra três empresários e uma ex-funcionária de uma empresa, todos acusados do crime de fraude fiscal. O prejuízo aos cofres públicos e às empresas vítimas do esquema criminoso ultrapassa os R$ 4 milhões. A operação está sendo cumprida nos bairros Tabuleiro Novo, Antes e Levada.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão e mais quatro de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital. Foram presos os empresários Livirson Kleber Soares Santos – que já responde a um processo por estelionato contra várias vítimas, Jorge Luiz Rodrigues de Queiroz e Severino Rodrigues de Queiroz, além de Natalhie Conrado Soares, que trabalhou na empresa Jormed Comércio LTDA – ME. Todos eles são acusados de integrar uma organização criminosa que emitia notas fiscais falsas por meio dessa Jormed, entre os anos de 2017 e 2018.
Tal empresa, segundo o Gaesf, cometia a ilegalidade de simular a venda de medicamentos para outras pessoas jurídicas, entretanto, não dava efetividade a boa parte das transações – emitindo notas frias, sem o devido recolhimento do imposto, e recebendo o valor integral da venda sem a devida taxação legal, o que significa dizer que os produtos supostamente comprados jamais foram entregues, o que resultou em um rombo milionário ao tesouro estadual.
A operação também apreendeu veículos em posse dos investigados e documentos, além de outros dispositivos pertinentes às apurações. Todo esse material, após ser analisado pelas autoridades competentes, será encaminhado ao Poder Judiciário, que decidirá, ao final do processo, o seu destino.
Alto padrão de vida
Segundo as investigações, descobriu-se que os envolvidos apresentam padrão de vida de grande ostentação, com altos valores pagos em viagens para o exterior e com os mais diversos tipos de festividades. Tudo isso, para o Gaesf, foi custeado com o dinheiro decorrente das fraudes fiscais.
E, além dessa prática criminosa, o grupo também é acusado do cometimento dos delitos de falsificação de documentos, lavagem de capitais e crimes tributários, dentre outros.
A operação foi comandada pelos promotores de justiça Cyro Blatter – coordenador do Gaesf, Guilherme Diamantaras, Kleber Valadares, Lídia Malta, Eloá de Carvalho e Rodrigo Soares.
Também compuseram as equipes que cumpriam as diligências militares do Batalhão de Polícia de Trânsito, do Batalhão de Polícia Rodoviária, do 1º Batalhão da Polícia Militar, além de delegados e agentes da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística de Alagoas.
Barnum
O nome da operação faz menção ao antigo empresário norte-americano Phineas Taylor Barnum que, no século XIX, visando armazenar grandes quantias de dinheiro em seu cofre, promovia espetáculos construídos por meio de fraudes.
O Gaesf é composto, além do Ministério Público, pela Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Polícia Civil e Militar de Alagoas.
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