A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) deu início nesta terça-feira (23) ao curso de capacitação para os candidatos ao Conselho Tutelar de Maceió. O curso terá duração de quatro dias, e após essa etapa, será aplicada uma prova de Conhecimentos Gerais sobre temas relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente e a rotina do Conselho. Só estarão aptos a concorrer ao processo seletivo os candidatos que forem aprovados com média mínima de 6,0.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Walkiria Lúcio, falou sobre a importância da capacitação, que é prevista em lei. “É imprescindível participar, porque é durante o curso que os candidatos terão uma ideia do trabalho que irão desenvolver. É um momento também para mostrarmos que a função de garantir os direitos de crianças e adolescentes é muito importante e exige dedicação exclusiva”, destacou.

O curso está acontecendo no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas (OAB/AL), localizado no bairro de Jacarecica, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ao todo, foram inscritas 332 pessoas, e 50 serão eleitas.

Os novos conselheiros serão escolhidos em todo o Brasil no dia 6 de outubro, obedecendo à padronização nacional do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, que leva em consideração parte do modelo adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A escolha será por meio do voto popular, e qualquer cidadão maceioense poderá votar em apenas um candidato, de acordo com a sua a zona eleitoral. O voto é secreto e a divulgação dos locais de escolha será feita com antecedência mínima de 20 dias pelo CMDCA.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Marcelo Palmeira, a nova eleição fortalece a política de proteção em Maceió. “É uma eleição importante para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.  Esperamos comprometimento e entrega dos participantes que serão eleitos pela população”, destacou.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Cabe a ele o combate às violações e aos crimes que atingem a população infantojuvenil. O Conselho também é responsável pela promoção da qualidade de vida e pelo acompanhamento das investigações dos crimes relacionados ao seu público-alvo.

A capacitação acontecerá até a próxima sexta-feira(26), e as provas serão no domingo(28).