Descarte de chorume será investigado pelo Ministério Público Estadual
Resíduos eram do aterro sanitário da capital e IMA confirma irregularidade
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, resolveu instaurar procedimento investigatório sobre o descarte irrergular chorume flagrado pela Polícia Civil (PC) na madrugada desta quinta-feira (25). O caso ficou ainda mais grave após o Instituto do Meio Ambiente (IMA) confirmar que o material é oriundo do Aterro Sanitário da Capital.
Na portaria que deve ser publicada amanhã (26) no Diário Oficial do Estado (DOE), o procurador afirma que é dever do poder público "tem a tarefa de combater a poluição em qualquer de suas formas e controlar o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e ao meio ambiente".
O procurador ainda pediu que os órgãos competentes pela fiscalização e licenciamento, além da empresa responsável pela administração do aterro fosse comunicadas.
O flagrante foi realizado por policiais civis e o material seria descartado em uma região de canavial da cidade.
"Os técnicos do órgão ficaram impressionados com a situação. Do ponto de vista ambiental, trata-se de infração gravíssima." informou o IMA.