O ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 29/7, que vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020. De acordo com um comunicado no site do órgão, a medida trará facilidade e simplificação para o acesso, a solicitação e o acompanhamento de serviços ao cidadão.

O Plano de Transformação Digital do MEC, realizado em parceria e com apoio do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização, da Secretaria-Geral da Presidência da República, é fruto de mais de dois meses de trabalho, com cerca de 100 pessoas envolvidas. Além disso, a iniciativa também prevê que o usuário terá login e senha únicos e poderá ainda avaliar a prestação dos serviços.

Entre outras coisas, a iniciativa tem o objetivo de melhorar o atendimento ao usuário, com menos burocracia, acesso mais simples e tempo de espera e custos menores. Conforme o MEC, todas as iniciativas se refletem em uma redução de gastos inicial de R$ 32,5 milhões.

Segundo o secretário executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, a iniciativa é um "plano de voo para 2019 e 2020 de transformação digital do MEC". Vogel acrescentou que o objetivo é ter todos os serviços do MEC no portal único do governo.

A transformação dos serviços públicos prevê a migração dos Apps para a loja Gov.br, dos portais para o portal único com senha e login únicos, além de permitir a avaliação dos serviços prestados à população.

O projeto também prevê a integração da base de dados e a utilização de ciência e compartilhamento de dados, de formar a ampliar a eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes, conforme o MEC.

Serviços

Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e 4 da educação profissional e tecnológica. A medida também abrangerá serviços disponíveis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).