Hospital que operou Bolsonaro após facada fica sem R$ 2 mi que ele prometeu

Quando ainda era candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) decidiu destinar R$ 2 milhões de sua verba parlamentar como deputado federal pelo Rio para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG). O gesto foi parte de um agradecimento pelo atendimento do hospital após o ataque a faca sofrido durante a campanha eleitoral, em 6 de setembro, há quase um ano.

A Santa Casa, no entanto, confirmou que "ainda" não recebeu nenhuma das emendas impositivas destinadas à instituição.

"Acreditamos que até o fim de 2019 elas [o dinheiro das emendas] cheguem. Baseados em nossas experiências anteriores, os prazos estão dentro do esperado", afirmou em nota a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora nesta terça-feira (27). 

À época como deputado, Bolsonaro podia direcionar R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento federal de 2019. Essas emendas foram apresentadas em 2018 e teriam de ser empenhadas, liquidadas e pagas pelo Executivo no ano seguinte. Isso quer dizer que o governo federal não está pagando uma emenda parlamentar do próprio Bolsonaro.

O presidente chegou a dizer que "nasceu de novo" no hospital mineiro. À época, ele também quis doar para a instituição uma parte da arrecadação de sua campanha eleitoral, o que acabou não ocorrendo porque a legislação não permite isso.

Na justificativa para a emenda apresentada, Bolsonaro afirmou que o déficit da Santa Casa de Misericórdia em 2017 foi de R$ 27,1 milhões, referentes aos atendimentos a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo a média mensal de R$ 2,3 milhões. "Este déficit é decorrente da defasagem da tabela do SUS, sem reajuste há mais de 12 anos", disse.

A emenda é impositiva, ou seja, o governo é obrigado a executá-la. Em geral, as emendas parlamentares se destinam para demandas das bases eleitorais dos congressistas. É uma forma de os parlamentares participarem da elaboração do Orçamento anual encaminhado ao Congresso pelo Executivo.