O secretário Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, inicia a assinatura de contratos com prestadores de serviços de assistência à saúde em caráter complementar, nesta quarta-feira (04), às 10h, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), localizada no Centro.

A assinatura integra o processo de contratualização e contará com a participação de  representantes das clínicas e serviços privados e filantrópicos, que atenderam ao chamamento público.

Para o secretário, as vantagens com a contratualização são diversas, já que permite aprimorar o planejamento, possibilita maior controle e atendimento de qualidade aos usuários do  Sistema Único de Saúde de Maceió. “A intenção é tornar o processo claro e transparente, melhorando a eficiência interna da pasta, o controle e os serviços prestados à população”, explica.

No processo de contratualização estão inseridos um ente público (Hospital Universitário), 18 filantrópicos (sem fins lucrativos) e 83 privados (com fins lucrativos). Nesta etapa as clínicas, laboratórios, ambulatórios, hospitais e outras instituições convocados já estarão formalmente aptas para a prestação de serviço no novo modelo. Os demais prestadores de serviços serão convocados, posteriormente, pela Assessoria Técnica da SMS para formalização.

“A contratualização é um passo  importantíssimo da gestão na perspectiva de garantir a melhoria da qualidade da assistência em tempo oportuno, garantindo o acesso aos usuários”, destaca Sônia Moura, diretora de Planejamento em Saúde da SMS.

Contratualização

A contratualização segue o princípio de que a contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e a sua relação com o gestor do SUS deve ser estabelecida por vínculos formais, permitindo suprir as necessidades do setor público e assegurando a preferência das entidades filantrópicas.

O objetivo é estabelecer uma ferramenta formal de compromisso entre as partes no aspecto qualiquantitativo e garantir a legalidade dos repasses dos recursos financeiros, observando os princípios e diretrizes do SUS.