A deputada federal Tereza Nelma, titular da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados, promoverá uma audiência pública para debater a concessão de Órteses e Próteses e Meios de locomoção (OPM), no âmbito da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. Em todo o Brasil, mil e quinze estabelecimentos são credenciados pelo estado ou município como serviço de dispensação, confecção, adaptação e de manutenção de OPM, através do SUS.

Tereza Nelma reforça que mesmo com esse número de estabelecimentos prestando esses atendimentos, eles não absorvem toda a demanda de pessoas com deficiência, que cresce anualmente no país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

“As Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção ampliam a funcionalidade e promovem a autonomia e a independência das pessoas com algum tipo de deficiência. Assim elas adquirem uma maior qualidade de vida e se sentem incluídas na sociedade, contribuindo não só para a reabilitação, mas também para a superação de barreiras. Sou uma representante das pessoas com deficiência, militante há mais de 35 anos. Temos que debater sobre isso e trazer melhorias para que evoluam cada dia mais”, disse a deputada.

Tereza reafirma ainda que um dos pontos debatidos na audiência será a defasagem do valor dos equipamentos na Tabela SUS, a dificuldade de fornecedores e os longos prazos para entregas. Além disso, outros critérios também estarão na pauta, como as órteses especiais e próteses para deficiência visual, na qual os usuários só tem acesso se a perda da visão for binocular. E as condições para a contemplação com as cadeiras Monobloco (estrutura mais leve que o comum e com encosto dobrável sobre o assento), concedidas pelo SUS apenas a usuários de 16 a 50 anos, deixando muitos casos que precisam à margem deste recurso.

Foram convidados para o debate o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Marcelo Campos de Oliveira; a pós-doutora em Ciências da Reabilitação e Tecnologia Assistiva Maria Aparecida Ferreira de Mello; a gerente de Atenção à Pessoa com Deficiência de Maceió (AL), Marilda Maria da Silva Costa; e a diretora da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Vania Cristina Canuto Santos;

A audiência acontece nesta quinta, 05 de setembro, às 10 horas, no plenário 13 da Câmara dos deputados. Haverá transmissão ao vivo através do link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1159.